Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 21 a 30 de aproximadamente 125 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal.

03/03/2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal.

Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a União a celebrar acordo com a Telecomunicações do Suriname - Telesur, referente ao Convênio de Crédito firmado em 15 de dezembro de 1986.

23/03/2000 - Autoriza a União a celebrar acordo com a Telecomunicações do Suriname - Telesur, referente ao Convênio de Crédito firmado em 15 de dezembro de 1986.

Projeto de Resolução do Senado n° 93, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos do Regimento Interno para indicar dias de funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, tipificar como quebra de decoro parlamentar atos relativos ao funcionamento dessas comissões e condicionar a atuação de mem...

22/02/2007 - Altera dispositivos do Regimento Interno para indicar dias de funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, tipificar como quebra de decoro parlamentar atos relativos ao funcionamento dessas comissões e condicionar ...

Projeto de Resolução do Senado n° 95, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal (operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações). .

21/06/2001 - Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal (operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações). .

Projeto de Resolução do Senado n° 96, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Pecúlio dos Servidores do Senado Federal e dos Órgãos Supervisionados.

05/10/2000 - Dispõe sobre o Pecúlio dos Servidores do Senado Federal e dos Órgãos Supervisionados.

Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO.

22/02/2007 - ALTERA O ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO.

Projeto de Resolução do Senado n° 120, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a União a realizar operação de crédito de aquisição e refinanciamento das dívidas do Estado do Rio de Janeiro, consubstanciadas no Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, celebrado...

18/12/2003 - Autoriza a União a realizar operação de crédito de aquisição e refinanciamento das dívidas do Estado do Rio de Janeiro, consubstanciadas no Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento ...

Projeto de Resolução do Senado n° 115, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor equivalente a até US$ 45,000,000.00, de principal, destinada ...

30/03/2000 - Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor equivalente a até US$ 45000000.00, de ...

Projeto de Resolução do Senado n° 129, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso VI da Resolução do Senado Federal nº 58, de 1999, que autorizou a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 44,000,000.00 (quarenta e quatro milhões de dólares n...

23/03/2000 - Altera o inciso VI da Resolução do Senado Federal nº 58, de 1999, que autorizou a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 44000000.00 (quarenta e quatro ...

Projeto de Resolução do Senado n° 104, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do art. 24 da Lei Municipal nº 3.563, de 16 de dezembro de 1988, do Município de Vitória (ES).

19/01/2000 - Suspende a execução do art. 24 da Lei Municipal nº 3.563, de 16 de dezembro de 1988, do Município de Vitória (ES).

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3