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Projeto de Resolução do Senado n° 88, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao inciso VIII do art. 13 da Resolução nº 78, de 1998 (dispõe sobre a certidão expedida pelo Tribunal de Contas que deverá vir acompanhada de demonstrativo da execução orçamentária do exercício anterior, quando este não c...

17/01/2000 - Dá nova redação ao inciso VIII do art. 13 da Resolução nº 78, de 1998 (dispõe sobre a certidão expedida pelo Tribunal de Contas que deverá vir acompanhada de demonstrativo da execução orçamentária do exercício ...

Projeto de Resolução do Senado n° 65, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 224, 225, 226 e 227 e acrescenta o art. 227-A ao Regimento Interno do Senado Federal, permitindo a indicação e outro Poder, para sugestão de providência administrativa ou apresentação de proposição.

14/03/2011 - Altera os arts. 224, 225, 226 e 227 e acrescenta o art. 227-A ao Regimento Interno do Senado Federal, permitindo a indicação e outro Poder, para sugestão de providência administrativa ou apresentação de proposição.

Projeto de Resolução do Senado n° 93, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos do Regimento Interno para indicar dias de funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, tipificar como quebra de decoro parlamentar atos relativos ao funcionamento dessas comissões e condicionar a atuação de mem...

22/02/2007 - Altera dispositivos do Regimento Interno para indicar dias de funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, tipificar como quebra de decoro parlamentar atos relativos ao funcionamento dessas comissões e condicionar ...

Projeto de Resolução do Senado n° 129, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso VI da Resolução do Senado Federal nº 58, de 1999, que autorizou a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 44,000,000.00 (quarenta e quatro milhões de dólares n...

23/03/2000 - Altera o inciso VI da Resolução do Senado Federal nº 58, de 1999, que autorizou a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 44000000.00 (quarenta e quatro ...

Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Concede, excepcionalmente, autorização global aos Estados para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal, destinado a compensar perdas de receita decorrentes da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ...

03/11/1999 - Concede, excepcionalmente, autorização global aos Estados para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal, destinado a compensar perdas de receita decorrentes da implantação do Fundo de Manutenção e ...

Projeto de Resolução do Senado n° 59, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

16/04/2003 - Altera a redação do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o inciso I do § 2º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, que trata da retirada das proposições.

24/02/2003 - Modifica o inciso I do § 2º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, que trata da retirada das proposições.

Projeto de Resolução do Senado n° 6, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE CONC...

28/02/2002 - ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3