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06/12/2012 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na manhã desta quarta-feira (6) requerimento de audiência pública com a finalidade de debater portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
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11/12/2012 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida para deliberar sobre projetos de lei que asseguram direitos a idosos, crianças, mulheres e pessoas com deficiência. Entre os projetos que poderão ...
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05/12/2012 - O presidente do Senado, José Sarney, reúne-se às 15h30 com os líderes partidários no Senado e na Câmara dos Deputados para discutir a sugestão dos governadores de se incluir na pauta do Congresso Nacional o exame ...
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11/12/2012 - Ao final do debate sobre a fusão de companhias aéreas, realizado nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou preocupação com a possibilidade de greve de ...
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08/11/2012 - Visando à expansão da rede de telefonia celular e da internet banda larga, especialmente a que utiliza tecnologia de quarta geração (a 4G), o governo federal e as empresas do setor defendem uma “Lei das Antenas”. Com ...
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10/12/2012 - O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu, em discurso nesta segunda-feira (10), uma intervenção federal em seu estado, Roraima. O senador reconheceu que esta é uma medida extrema, mas disse que o estado ...
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12/12/2012 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta terça-feira (11) um dos dez relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2013: o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano . Responsável pelo relatório ...
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04/12/2012 - O senador Paulo Paim disse, nesta terça-feira (4), esperar a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência no próximo ano, idealmente a tempo de ser sancionado antes do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência ...
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30/10/2012 - Em audiência pública nesta terça-feira (30), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que a presidente Dilma Rousseff estuda a possibilidade de adotar medidas de apoio aos municípios, para compensá-los pela ...
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08/11/2012 - Agressões físicas ou verbais entre os pais impactam mais no equilíbrio psíquico da criança - empurrando-a para o mundo da violência - do que sua submissão a maus tratos. Essa constatação foi apresentada pelo psiquiatra ...