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Comissões debatem cobrança por despacho de bagagem nas companhias aéreas — Senado ...

02/03/2018 - Os senadores das comissões de Assuntos Econômicos ( CAE ), Serviços de Infraestrutura ( CI ) e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) promovem na terça-feira (6), às 9h, audiência pública conjunta para ...

CI deve votar projeto que regula transporte de animais domésticos — Senado Notícias

02/08/2018 - Um projeto de lei regulamentando o transporte de animais domésticos poderá ser votado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ). A proposta ( PLC 30/2018 ) estabelece o direito de transporte em linhas ...

Proposta beneficia aeroportos regionais e federais na Amazônia Legal — Senado Notícias

24/04/2018 - O projeto de lei que prioriza a aplicação dos recursos do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR) e do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na Amazônia Legal ( PLS 428/2016 ) foi modificado ...

Plenário poderá aprovar novos agravantes para o crime de feminicídio — Senado Notícias

09/03/2018 - O Plenário do Senado poderá votar uma proposta que amplia os casos que agravam a pena do feminicídio ( PLC 8/2016 ). Entre os agravantes está o crime praticado contra portadoras de doenças degenerativas ou testemunhado ...

Comissões discutem cobrança de bagagens despachadas nos aviões — Senado Notícias

06/03/2018 - As Comissões de Serviços de Infraestrutura ( CI ), de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) e de Assuntos Econômicos ( CAE ) discutiram nesta terça-feira (6) o impacto da resolução da Agência Nacional de Aviação ...

Ministro dos Transportes diz que manutenção da BR-364 começará após temporada de chuva ...

17/04/2018 - A situação da BR-364 foi discutida em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura ( CI ) com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. A rodovia, atravessa o estado de ...

CAE aprova permissão para uso do Fundo de Aviação Civil em desapropriações para ampliação ...

17/12/2018 - Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de ampliação aeroportuária. É o que propõe projeto de lei ( PLS 468/2017 ) do senador Dalírio Beber ...

Senado aprova projeto que proíbe a cobrança por marcação de assentos em vôos — Senado ...

08/08/2018 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto ( PLS) 186/2018 , do senador Reguffe (sem partido-DF), que garante aos passageiros o direito de marcar os assentos gratuitamente em qualquer tempo, em todos os voos ...

Humberto Costa: pressões impedem votação de projeto que anula cobrança de bagagem ...

07/03/2018 - O Senado já aprovou o Projeto de Decreto Legislativo ( PDS 89/2016 ) do senador Humberto Costa (PT–PE) anulando a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às empresas aéreas cobrar pela ...

Senadores cobram da Câmara votação do fim da cobrança de bagagem aérea — Senado Notícias

25/10/2018 - Vários senadores cobraram dos deputados a votação dos projetos que acabam com a cobrança pelo despacho de mala ( PDS 89/2016 ) e pela marcação de assentos em viagens de avião ( PLS 186/2018 ). O primeiro é do ...

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