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Eunício Oliveira: 'Respeito à Constituição é fundamental para a democracia' — Senado Notícias

06/11/2018 - Na sessão solene do Congresso Nacional em comemoração pelos 30 anos da Constituição federal, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a solenidade representou um dia histórico, que reuniu o presidente ...

Suplentes assumem no lugar de senadores eleitos para governos do Acre e Goiás — Senado ...

08/10/2018 - Os senadores Gladson Cameli (PP–AC) e Ronaldo Caiado (DEM–GO) foram eleitos governadores de seus estados. Assim, seus suplentes assumirão seus mandatos no Senado. Pelo Acre, Mailza Gomes (PP) ficará na vaga ...

Política Nacional para Doenças Raras volta à Câmara dos Deputados — Senado Notícias

30/08/2018 - Cerca de 12 milhões de brasileiros acometidos com alguma doença incomum poderão ser beneficiados com a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). O Senado aprovou em julho o projeto ...

Contribuinte na malha fina poderá apresentar documentação à Receita antes de ser intimado ...

29/06/2018 - Um projeto de Lei do Senado ( PLS 354/2017 ) pode garantir ao contribuinte retido na malha fina do Imposto de Renda o direito de apresentar documentação que comprove a regularidade das informações a qualquer ...

Isenção de pedágio para caminhões com eixos suspensos é aprovada em comissão — Senado ...

20/06/2018 - A Comissão Mista destinada a analisar a MP 833/2018 aprovou nessa terça-feira (19) o relatório do senador José Agripino (DEM-RN). O texto isenta do pagamento de pedágio os eixos suspensos de veículos de transporte ...

Sistema Único de Assistência Social deve ter marca própria para facilitar atendimento à população ...

13/06/2018 - O Sistema Único de Assistência Social (Suas) deve ter uma identidade visual padronizada para facilitar o atendimento à população. É o que estabelece um projeto ( PLC 112/2014 ) aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão ...

PT apresenta projeto para segurar alta dos combustíveis, mas governistas alegam interferência ...

12/06/2018 - O PT apresentou um projeto de lei que define critérios para os reajustes dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha ( PLS 270/2018 ). Pela proposta, a Petrobras deverá considerar os interesses dos consumidores e ainda ...

Senado homenageia ex-senador Emival Caiado — Senado Notícias

08/06/2018 - O Senado Federal homenageou em sessão especial o centenário de nascimento do ex-senador Emival Ramos Caiado. O homenageado foi advogado, jornalista e deputado federal de 1950 a 1971. Depois, até 1974, ...

Regra de eleição indireta na vacância da Presidência da República pode ir à Câmara — Senado ...

29/05/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, de forma terminativa, projeto de lei ( PLS 725/2015 ) do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que estabelece as regras para a eleição indireta no caso de ...

Projeto destina mais recursos para combate às drogas nos municípios — Senado Notícias

28/05/2018 - O projeto ( PLS 304/2016 ) do senador José Agripino (DEM-RN) em análise na Comissão de Assuntos Sociais estabelece a obrigatoriedade do repasse de pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas para ...

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