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Comissão pode votar ampliação das faixas de consumo da Tarifa Social de Energia Elétrica ...

03/08/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) pode votar na terça-feira (7) a ampliação das faixas de consumo com direito a benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta prevê que o cidadão que ...

Projeto acaba com necessidade da renovação da guarda provisória na adoção de crianças ...

23/03/2018 - Um projeto de lei ( PLS 371/2016 ) apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) dispensa a renovação da guarda provisória na adoção de crianças e adolescentes. A proposta já passou pela análise da Comissão de ...

Cássio descarta aprovação de flexibilização da rotulagem de alimentos transgênicos — Senado ...

16/05/2018 - Ao receber ambientalistas, o vice-presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB - PB), descartou a aprovação de um projeto de lei que retira o rótulo de transgênico de alimentos que contenham menos de 1% ...

CCJ pode votar projeto que reserva 5% das vagas do Sistema S a mulheres vítimas de violência ...

19/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) pode votar projeto de lei ( PLS 233/2013 ) que reserva 5% das vagas nos cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem do “Sistema S” a ...

Ataídes diz que CPI vai ajudar a acabar com cobrança de juros abusivos de cartões — Senado ...

20/04/2018 - As administradoras de cartões de créditos usam como justificativa para os elevados juros cobrados a inadimplência dos usuários de cartão. No entanto, a CPI dos Cartões de Crédito apurou junto a Associação de Empresas ...

Tratamento de dependentes químicos pode ser financiado pelo Fundo Nacional Antidrogas ...

07/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas para o tratamento dos usuários ...

Quatro senadores foram eleitos deputados federais — Senado Notícias

08/10/2018 - Quatro senadores foram eleitos para o mandato de deputado federal em 2019. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Aécio Neves (PSDB-MG), Lídice da Mata (PSB-BA) e José Medeiros (PODE–MT). A presidente do Partido dos Trabalhadores ...

DF é a primeira unidade da federação a ter resultado confirmado — Senado Notícias

07/10/2018 - O DF foi a primeira unidade da federação a ter o resultado das urnas confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para o governo, haverá segundo turno entre Ibaneis (MDB) e Rodrigo Rollemberg (PSB). Para o Senado foram ...

Comissão aprova projeto que amplia afastamento para estudantes lactantes — Senado Notícias

16/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto da Câmara que aumenta o período de afastamento para estudantes que estiverem amamentando. O objetivo é permitir o ...

CI deve votar projeto que regula transporte de animais domésticos — Senado Notícias

02/08/2018 - Um projeto de lei regulamentando o transporte de animais domésticos poderá ser votado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ). A proposta ( PLC 30/2018 ) estabelece o direito de transporte em linhas ...

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