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CAS aprova projeto que obriga divulgação da lista de espera de cirurgias pelo SUS — Senado ...

11/04/2018 - Segue para a Câmara dos Deputados a proposta ( PLS 393/2015 ) que obriga os hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo SUS a informar pela internet as listas de espera de pacientes para cirurgias ...

Sistema público de saúde poderá contar com portal de transparência — Senado Notícias

11/04/2018 - As empresas com mais de cem funcionários serão obrigadas a manter entre 3% e 5% de cotas para pessoas com deficiência não somente no total dos postos de trabalho, mas também nas funções de confiança, como chefias ...

CAS aprova projeto que torna obrigatória a notificação de casos de câncer e de malformação ...

16/05/2018 - Os casos de câncer e malformação congênita deverão ser obrigatoriamente notificados para as autoridades de saúde, estabelece um projeto ( PLC 14/2018 ) aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais ...

Seguro DPVAT indeniza mais de 560 mil pessoas em dois anos — Senado Notícias

24/09/2018 - Segundo dados do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), o número de indenizações por morte no trânsito caiu 13% em 2017, comparado a 2016. Foram mais ...

Brasil celebra Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla — Senado Notícias

31/08/2018 - O Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose múltipla, celebrado em 30 de agosto, foi criado em 2006 para dar mais visibilidade à doença, informar a população e alertar para a importância do diagnóstico precoce ...

Senado garante atendimento pelo SUS a quem não tem moradia ou cadastro — Senado Notícias

07/08/2018 - O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara que cria uma identidade visual padronizada para todas as ações e entidades que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, p or iniciativa do presidente ...

Estados poderão criar, pelo SUS, Centros de Atendimento Integral para Autistas — Senado ...

04/04/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou a iniciativa popular ( SUG 21/2017 ) para a criação, pelos estados e municípios, de Centros de Atendimento Integral para Autistas pelo Sistema ...

Comissão de Assuntos Sociais debate a medicina especializada no SUS — Senado Notícias

06/11/2018 - A importância da medicina especializada no SUS foi tema de debate em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A chamada medicina de precisão permite que a abordagem de tratamento específico ...

Postos de saúde e hospitais públicos devem divulgar fila de espera de consultas e cirurgias ...

11/06/2018 - Proposta ( PLS 192/2018 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cria regras que buscam evitar fraudes e agilizar os atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi encaminhado ao Senado ...

SUS terá cinco dias para marcar procedimentos indicados pelo médico — Senado Notícias

08/06/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto do senador Dário Berger (MDB–SC) que estabelece um prazo máximo de cinco dias, contados do momento que o paciente inicia o atendimento ...

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