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Ferraço apresenta na CAS seu relatório sobre a reforma trabalhista — Senado Notícias

13/06/2017 - O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) leu nesta terça-feira 913), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) o seu relatório sobre o projeto da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). O relator mantém o texto aprovado ...

Comissão aprova projeto que prevê ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a ...

14/12/2017 - Ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a receber essas ligações. É o que propõe projeto de lei ( PLS 420/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD – RS) aprovado na Comissão de Transparência, Governança ...

Senadores cobram da Câmara rapidez na votação da reforma eleitoral — Senado Notícias

26/06/2017 - Senadores voltaram a cobrar dos deputados rapidez na votação de projetos que mudam a legislação eleitoral. Paulo Bauer (PSDB-SC) quer uma definição sobre o fim das coligações partidárias e uma cláusula de barreira ...

Governo volta a fazer apelo para que Senado não aprove projetos que aumentem despesas ...

05/08/2015 - Preocupado com o fraco desempenho da economia, o vice-presidente da República, Michel Temer, solicitou aos líderes da base do governo que evitem a aprovação de aumento de gastos públicos, a exemplo de reajuste ...

Senadores do PT pedem que Câmara revogue cobrança de malas despachadas em aviões ...

07/03/2017 - O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo ( PDS 89/2016) que susta, em parte, a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), permitindo que as empresas aéreas ...

Após promessa de obstrução, sessão do Congresso é cancelada — Senado Notícias

08/03/2016 - A oposição no Congresso Nacional prometeu obstruir as votações dos vetos presidenciais até que a comissão do processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff seja instalada na Câmara dos Deputados. Após ...

Conselho Federal de Medicina poderá participar da avaliação de cursos de graduação na área ...

10/05/2016 - O Conselho Federal de Medicina poderá participar, como observador, do exame nacional de avaliação dos cursos da área. O projeto ( PLS 312/2015 ), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi aprovado nesta ...

Regulamentação da profissão de historiador está pronta para ser votada — Senado Notícias

16/01/2018 - O Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 3/2015 , de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de historiador, está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado. A proposta foi aprovada ...

Comissão de especialistas vai analisar modernização da Lei Antidrogas — Senado Notícias

31/08/2018 - A Câmara dos Deputados criou uma comissão de magistrados, professores de direito, integrantes do Ministério Público e profissionais da área de saúde, como o médico Drauzio Varella, para propor um anteprojeto de modernização ...

Senadores discutem prazo para análise de MPs — Senado Notícias

04/05/2017 - Antes da aprovação da Medida Provisória 752/2016 , que permite a prorrogação e relicitação de contratos de parceria nos setores de transporte, na quarta-feira (3), os senadores tiveram que resolver um impasse em Plenário ...

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