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Intervalo personalizado
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24/07/2023 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu dois ministros no primeiro semestre em conjunto com outras comissões. Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho e da Ciência e Tecnologia, ...
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29/03/2023 - A Lei 12.737/2012 , conhecida como Lei Carolina Dieckmann, entrou em vigor há 10 anos. A aprovação aconteceu menos de dois anos após a divulgação de imagens íntimas da atriz, que teve seu computador invadido e 36 ...
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24/03/2023 - O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado pode debater os direitos autorais de conteúdos jornalísticos em redes sociais. Ele disse que a Europa ...
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23/03/2023 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) discutiu o projeto de lei ( PL 4.310/19 ) de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que obriga a apresentação de legendas em língua portuguesa nos documentários e ...
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08/03/2023 - O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nos próximos dois anos. Em seu pronunciamento, ele prometeu atuação dedicada e ressaltou importante papel da CAE na discussão ...
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03/01/2023 - A Política Nacional de Educação Digital foi enviada à sanção e tem prazo até o dia 11 de janeiro para ser confirmada ou vetada. A proposta ( PL 4.513/2020 ) busca ampliar o acesso à tecnologia e prevê ensino de ...
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20/12/2022 - A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital ( PL 4.513/2020 ). De autoria da deputada Ângela Amin (PP-SC), a proposta visa ampliar o acesso à tecnologia com inclusão ...
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01/12/2022 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática decidiu apresentar dois projetos de lei, um de resolução e duas recomendações à Anatel para aperfeiçoar o sistema 5G no Brasil. As ...
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24/11/2022 - A proposta que cria a Política Nacional de Educação Digital, aprovada na Câmara em agosto, foi discutida nesta terça-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia. O projeto ( PL 4513/2020 ) busca instituir uma política de ...
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10/08/2022 - A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o PLS 431/2018 , que permite que o consumidor acumule o saldo não usado nos planos de telefone celular para os meses seguintes. Também foi aprovado o PL 1.817/2021 , ...