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CDH aprova projeto que pune pais que desistem de adoção sem justificativa — Senado Notícias

04/07/2017 - O drama de crianças adotadas que são devolvidas aos abrigos motiva o projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O PLS 370/2016 pune com a cassação da habilitação ...

Projeto de Ângela Portela restabelece proteção às trabalhadoras grávidas — Senado Notícias

14/07/2017 - Nesta edição do programa Projetos da Semana, da Rádio Senado, são destacadas quatro proposições que estão iniciando a tramitação no Senado. O PLS 228/2017 , da senadora Ângela Portela (PDT-RR) recupera a proteção ...

Projeto acaba com necessidade da renovação da guarda provisória na adoção de crianças ...

23/03/2018 - Um projeto de lei ( PLS 371/2016 ) apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) dispensa a renovação da guarda provisória na adoção de crianças e adolescentes. A proposta já passou pela análise da Comissão de ...

Fátima Bezerra defende adoção da escola de tempo integral no ensino básico — Senado Notícias

09/03/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) debate nesta quarta-feira (9) a instituição da escola de tempo integral no ensino fundamental. Segundo a vice-presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra ...

CCJ analisará projeto que garante a amamentação em locais públicos e privados — Senado ...

13/01/2017 - Proposta que garante amamentação em locais públicos e privados ( PLS 514/2015 ) deverá ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o projeto, mesmo que haja espaço reservado ...

CDH aprova projeto que aumenta proteção social a filhos de presidiários — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLS 43/2018 , que amplia a proteção social a crianças que têm pai e/ou mãe encarcerados. Essas crianças serão consideradas de alta vulnerabilidade ...

Desconto em livros para professores e incentivo aos carros elétricos são destaques nas comissões ...

20/10/2017 - Desconto de 20% para professores comprarem livros ( PLC 54/2017 ), incentivos para o uso de veículos elétricos e debates sobre reforma agrária, primeira infância e privatizações no setor elétrico são alguns dos destaques ...

Magno Malta vai pedir CPI para investigar maus-tratos contra crianças e adolescentes — Senado ...

20/04/2017 - O senador Magno Malta (PR-ES) confirmou para a próxima terça-feira (25) a leitura do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar maus-tratos contra crianças e adolescentes. Além dos casos ...

Ministro da Saúde alerta para importância dos cuidados na infância — Senado Notícias

22/11/2017 - Em audiência na CPI dos Maus-tratos nesta quarta-feira (22), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou o cuidado na primeira infância para o desenvolvimento da criança. Barros também observou que a maior parte da ...

Projeto em análise no Senado obriga maternidades a ter bancos de leite — Senado Notícias

10/01/2017 - Projeto de lei do senador Dário Berger (PMDB-SC) obriga as maternidades de referência regional a contar com bancos de leite humano ( PLS 171/2016 ). A relatora da proposta, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), apresentou ...

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