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CRA aprova novo selo para embutidos artesanais e política nacional para erva-mate — Senado ...

24/04/2018 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou a criação de um novo selo para embutidos artesanais ( PLC 16/2018 ). Produtos como linguiças, mortadelas, salames e salsichas passarão por um processo mais simplificado para ...

Comissão pede esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes sobre financiamentos do Banco da ...

10/04/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) aprovou nesta quarta-feira (10) três requerimentos para realização de audiências públicas. Entre eles, o da senadora Kátia Abreu (PDT-TO ...

Senador eleito no Maranhão pretende defender minorias no Senado — Senado Notícias

01/02/2019 - O senador eleito Weverton Rocha (PDT-MA) pretende continuar seu trabalho em defesa pelas minorias. Deputado federal e líder da Minoria na Câmara na última legislatura, o parlamentar é autor de projetos de lei, como o ...

Sancionado projeto que cria o Dia do Policial e Bombeiro Militares — Senado Notícias

19/06/2017 - O projeto ( PLS 194/2014 ) que institui o Dia do Policial Militar e do Bombeiro, a ser celebrado em 24 de junho, foi sancionado pela Presidência da República no último dia 16. O projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado ...

Líder do Governo prevê que Orçamento deve ser votado na próxima semana — Senado Notícias

13/12/2017 - O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB–RR) diz que Orçamento de 2018 ( PLN 20/2017 ) deverá ser votado na próxima semana. Segundo Jucá, o adiamento vai garantir quórum na Câmara dos Deputados ...

Plenário pode votar PEC que obriga presidente a fazer pronunciamento anual sobre educação ...

01/12/2017 - O Plenário do Senado pode analisar nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 80/2007 ) do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que obriga o presidente da República a fazer um pronunciamento sobre ...

Escolas deverão ter reserva de professores para substituição dos titulares em licença — Senado ...

04/12/2017 - As escolas públicas deverão tomar medidas administrativas, inclusive realizando concursos, para substituir professores afastados temporariamente. É o que estabelece projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF ...

Conselho de Ética define até quarta se acata representação do PDT contra Romero Jucá ...

02/06/2016 - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), já tomou conhecimento da representação protocolada pelo PDT contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Agora, ...

CCJ aprova regras para o uso de balas de borracha — Senado Notícias

23/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou na quarta-feira (22) projeto contendo regras para o uso de balas de borracha pelas polícias. De acordo com o projeto ( PLC 199/2015 ), os policiais ...

CDH aprova projeto que considera abusiva propaganda com ofensa de gênero — Senado ...

01/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesaa quarta-feira (30) o projeto ( PLS 461/2017 ), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), que inclui a ofensa de gênero entre os critérios ...

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