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Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

20/11/2019 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

Projeto de Lei do Senado n° 510, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas e...

20/11/2019 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1996 ...

Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e ...

20/11/2019 - Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 149, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 385/2016, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo DecretoLei nº ...

20/11/2019 - Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 385/2016, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 48, de 2019 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Saúde, Desenvolvimento Regional, Educação e outros.

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.822.560.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

20/11/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.822.560.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 144, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018, que regulamenta a profissão de psicanalista.

20/11/2019 - Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018, que regulamenta a profissão de psicanalista ...

Medida Provisória n° 859, de 2018 (Recursos do FGTS para crédito a hospitais filantrópicos) ...

Recursos do FGTS para crédito a hospitais filantrópicos

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fin...

20/11/2019 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares ...

Projeto de Resolução do Senado n° 74, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 47.700.000,00 (quarenta e sete milh...

20/11/2019 - Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 47.700.000, ...

Projeto de Lei do Senado n° 507, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.

20/11/2019 - Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.

Projeto de Lei n° 669, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a cobrança de taxa de religação de serviços públicos.

20/11/2019 - Altera a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a cobrança de taxa de religação de serviços públicos.

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