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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.290 resultados.

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Decreto nº 9.659 de 28/12/2018 (Publicação Original)

Cria o Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã, extingue o Consulado-Geral em Roterdã e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.

28/12/2018 - DECRETO Nº 9.659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Cria o Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã, extingue o Consulado- Geral em Roterdã e altera o Decreto nº 71.733, de 18 ...

Decreto nº 9.658 de 28/12/2018 (Publicação Original)

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, respectivamente, firmado...

28/12/2018 - DECRETO Nº 9.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo ...

Decreto nº 9.657 de 28/12/2018 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 9.413, de 18 de junho de 2018, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, o imóvel que menciona, localizado no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, com destinação...

28/12/2018 - DECRETO Nº 9.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 9.413, de 18 de junho de 2018, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor ...

Ato Convocatório de 27/12/2018 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, nos termos do inciso I, in fine, do § 6º do art. 57, combinado com o art. 82 da Constituição Federal, faz saber que o Congresso Nacional está convocado para sessão solene destinada a receber o compromisso ...

27/12/2018 - ATO CONVOCATÓRIO. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, nos termos do inciso I, in fine, do § 6º do art. 57, combinado com o art. 82 da Constituição Federal, faz saber que ...

Decreto nº 9.654 de 27/12/2018 (Publicação Original)

Renova a concessão outorgada à TV Corcovado para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

27/12/2018 - DECRETO Nº 9.654, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Renova a concessão outorgada à TV Corcovado para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons ...

Decreto nº 9.647 de 27/12/2018 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 9.543, de 29 de outubro de 2018, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, no Estado de Roraima, para a proteção das instalações e das atividades relacionadas ao acolhimento de refugiados.

27/12/2018 - DECRETO Nº 9.647, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 9.543, de 29 de outubro de 2018, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da ...

Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018 (Publicação Original)

Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768,...

27/12/2018 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência ...

Decreto nº 9.648 de 27/12/2018 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.

27/12/2018 - DECRETO Nº 9.648, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração ...

Decreto nº 9.653 de 27/12/2018 (Publicação Original)

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do BBN -Banco Brasileiro de Negócios S.A.

27/12/2018 - DECRETO Nº 9.653, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do BBN -Banco Brasileiro de Negócios SA. ...

Decreto nº 9.652 de 27/12/2018 (Publicação Original)

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Moneo S.A

27/12/2018 - DECRETO Nº 9.652, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Moneo SA. O PRESIDENTE ...

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