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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 187 resultados.

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EMENDA 1 - PLS 189/2012

18/08/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Donizeti Nogueira EMENDA Nº – CE (SUBSTITUTIVO) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 189, DE 2012 Estabelece a obrigação ...

Ver também: PLS 189/2012

Texto inicial (01/06/2015) - PLS 324/2015

01/06/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado ...

Ver também: PLS 324/2015

Texto inicial (17/11/2015) - PEC 148/2015

17/11/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº , DE 2015 Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal. As Mesas da ...

Ver também: PEC 148/2015

EMENDA 438 - MPV 664/2014

09/02/2015 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 05.02.2015 proposição Medida Provisória nº 664, de 30/12/2014 autora SENADOR DONIZETI NOGUEIRA (PT-TO) nº do prontuário ...

Ver também: MPV 664/2014

Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. (19/11/2015) - RQS 1314/2015

19/11/2015 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2015 Requeremos, na forma do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ...

Ver também: RQS 1314/2015

Texto inicial (17/03/2016) - PEC 10/2016

17/03/2016 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2016 Altera a Constituição Federal, para permitir a participação do servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em ...

Ver também: PEC 10/2016

Texto inicial (08/09/2015) - PEC 120/2015

08/09/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento ...

Ver também: PEC 120/2015
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