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Relatório Legislativo (31/08/2011) - RQS 1018/2011

31/08/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Requerimento nº 1018, de 2011, de autoria do Senador Eunício Oliveira, que ...

Ver também: RQS 1018/2011

Texto oficial remetido à promulgação (18/07/2011) - PRS 33/2011

18/07/2011 - Page 1. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLU Ç Ã O Nº 10, DE 2011 ...

Ver também: PRS 33/2011

Parecer (13/12/2011) - PDS 201/2007

13/12/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR SÉRGIO SOUZA PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO ...

Ver também: PDS 201/2007

Parecer (17/08/2011) - PLS 191/2011

17/08/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2011, da Senadora Lídice da Mata, que altera o art. ...

Ver também: PLS 191/2011

Parecer (11/05/2011) - PDS 18/2011

11/05/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto ...

Ver também: PDS 18/2011

Relatório Legislativo (02/06/2011) - PDS 116/2011

02/06/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 116, de 2011 (PDC nº 1.739 ...

Ver também: PDS 116/2011

Relatório Legislativo (23/02/2011) - MSF 39/2011

23/02/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DA SENADORA GLEISI HOFFMANN RELATÓRIO Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre a Mensagem nº 39 ...

Ver também: MSF 39/2011

Relatório Legislativo (26/10/2011) - RQS 1199/2011

26/10/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da MESA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento nº 1.199, de 2011, do Senador Vital do Rêgo, de informação ao Ministro da Saúde sobre ...

Ver também: RQS 1199/2011

Texto inicial (30/06/2011) - PLS 369/2011

30/06/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias do trabalhador seja precedida de consulta pelo empregador sobre a data de seu gozo. ...

Ver também: PLS 369/2011
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