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09/06/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Modifica a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que criou o Programa Universidade para Todos, com a finalidade de permitir ...
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16/09/2011 - Page 1. EMENDA Nº , de 2011 - CCJ (ao PLC nº 78, de 2011 – n° 1.209/2011, na Casa de Origem) Suprima-se a expressão “sem fins lucrativos” do artigo 8º, facultando a participação ...
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21/12/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 51, de 2010 (Projeto de Lei ...
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01/12/2011 - Page 1. PA R ECER Nº DE 2011 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2011, do Senador ...
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06/09/2011 - Page 1. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro ...
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27/04/2011 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber ...
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04/10/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, ao Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2007, que permite o uso dos recursos do Fundo de Garantia ...
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11/05/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 570, de 2009, que destina percentual ...
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25/10/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 414, de 2011, do Senador ...