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Boletim Legislativo nº 82, de 2019: O Novo Arranjo Regulatório Proposto pela Aneel para a ...

Page 1. ONOVO ARRANJO REGULATÓRIO PROPOSTO PELA ANEEL PARA A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NA CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 2019 Rutelly Marques da Silva1 1 Introdução ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 901, de 2019, que Altera a Lei no 10.304, de 5 de ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 901, de 18 de outubro de 2019. Publicação: DOU de 21 de outubro de 2019. Ementa: Altera a Lei no 10.304 ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 901, de 2019, que Altera a Lei no 10.304, de 5 de ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 901, de 18 de outubro de 2019. Publicação: DOU de 21 de outubro de 2019. Ementa: Altera a Lei no 10.304 ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº900, de 2019, que Autoriza a União, por intermédio do ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 900, de 2019. Publicação: DOU de 18 de outubro de 2019. Ementa: Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio ...

TD nº 265, de 2019: O Direito de Corporate Finance Digital: aspectos controversos e a regulação ...

Page 1. Page 2. Page 3. 1 Consultor Legislativo do Senado Federal. Núcleo de Economia, área de Minas e Energia. E-mail: pviegas@ senado.leg.br Page 4. Page 5. O DIREITO DE ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 837 , de 2018, que Institui indenização ao integrante ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019. Publicação: DOU de 17 de outubro de 2019. Ementa: Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. ...

TD nº 264, de 2019: Transferências Federais para Estados e Municípios: guia de referência rápida

Page 1. C. Alexandre A. Rocha TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS: guia de referência rápida Textos para Discussão 264 Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa Page 2. ...

TD nº 263, de 2019: A Avaliação de Políticas Públicas do Senado Federal (2014-2017): notas de ...

Page 1. Page 2. Page 3. 1 Consultor Legislativo do Senado Federal, do Núcleo de Economia, área de Economia do Trabalho, Renda e Previdência.. E-mail: asidnei@senado.leg.br Page 4. Page 5. ...

TD nº 262, de 2019: O Senado e suas conexões: observando as comissões permanentes pela ...

Page 1. Page 2. Page 3. 1 Doutor e Mestre em Economia pela Universidade de Brasília; Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública do Instituto Brasiliense ...

Estudos Legislativos — Publicações Portal

Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. Publicação e Documentação. O quê você procura ...

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