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Notícias
03/05/2023 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em votação simbólica, o projeto que transforma cargos de técnico do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em cargos de nível ...
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03/05/2023 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em votação simbólica, o projeto que transforma cargos de técnico do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em cargos de nível ...
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29/09/2022 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.130/2022 , que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos ...
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25/06/2020 - O governo anunciou, nesta quinta-feira (25), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada.
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18/06/2020 - Com duras críticas ao veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao PLP 39/2020 — sancionado como Lei Complementar 173/2020 , que impõe restrições ao funcionalismo público como contrapartida para a ajuda financeira ...
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06/05/2020 - O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar ( PLP 39/2020 , que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ...
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04/02/2020 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve examinar nesta quinta-feira (6) duas indicações de embaixadores. Nestor José Forster Junior foi indicado para a embaixada brasileira em Washington e Hermano ...
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28/01/2020 - O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes ...
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05/12/2019 - Mais crimes classificados como hediondos, penas maiores e regras mais rígidas para a progressão da pena. Esses são alguns dos pontos do chamado pacote anticrime, projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nessa ...
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12/11/2019 - Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 ( 13.898, 2019 ). A nova lei recebeu 25 vetos presidenciais. Em seis deles, o presidente Jair Bolsonaro ...