Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.070 resultados.

Resultados da Busca

Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir ...

09/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 561/2015 , de sua autoria. O texto altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Atualmente ...

CCJ pode votar limites à criação de cargos em comissão — Senado Notícias

26/10/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015 , que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública, está na agenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne ...

Elmano Férrer diz que a segurança pública padece por falta de planejamento estratégico ...

05/03/2018 - O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) culpou nesta segunda-feira (5) em Plenário a falta de planejamento estratégico no combate à violência pelas altas taxas de criminalidade no país. Ele lamentou os mais de 60 mil ...

Lei sancionada regulamenta repasses do Funpen — Senado Notícias

27/10/2017 - Foi sancionada com veto parcial e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.500/2017 , que define critérios para a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados ...

Sancionado teto de R$ 33.763 para servidores públicos — Senado Notícias

13/01/2015 - O novo teto salarial dos servidores públicos, de R$ 33.763, entrou em vigor nesta terça-feira (13), com a publicação da Lei 13.091/2015 no Diário Oficial da União. A lei estabelece, a partir de 1º de janeiro, o subsídio dos ministros ...

Ângela Portela pede corte de impostos para reduzir preços dos combustíveis — Senado Notícias

23/05/2018 - No terceiro dia do movimento dos caminhoneiros contra a política de reajuste de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras, a senadora Ângela Portela (PDT-RR) lamentou em Plenário que seja a população a pagar ...

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas — Senado ...

14/09/2018 - Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar ...

Governo precisa dizer se quer votar Orçamento neste ano, diz Rose de Freitas — Senado Notícias

24/11/2015 - O governo precisa unificar o discurso da área econômica, entre os ministérios da Fazenda e Planejamento, e decidir se quer votar a proposta orçamentária de 2016 ( PLN 7/2015 ) ainda neste ano. A avaliação foi feita, nesta ...

Comissão aprova MP sobre retenção de tributos na compra de passagens por órgãos públicos ...

29/05/2018 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 822/2018 aprovou nesta terça-feira (29) o relatório do deputado Delegado Edson Moreira (PP-MG). A MP permite que órgãos públicos comprem passagens aéreas com cartão ...

Armando Monteiro critica burocracia e defende a construção da Transnordestina — Senado ...

26/11/2018 - O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse nesta segunda-feira (26) em Plenário que os cidadãos devem exigir o cumprimento da Lei 13.726, de 2018 , que determina a simplificação de formalidades no âmbito da administração ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11