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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 35 resultados.

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No encerramento do Fórum da Água, Jorge Viana destaca papel dos parlamentos — Senado ...

23/03/2018 - O senador Jorge Viana (PT-AC) destacou nesta sexta-feira (23), no encerramento do 8º Fórum Mundial da Água, o manifesto aprovado durante o evento, com prioridades a serem adotadas pelo Poder Legislativo em todo ...

Propostas ligadas à segurança pública foram o destaque da semana no Senado — Senado ...

02/03/2018 - Saiba como foi a semana de votações e debates no Senado.

Decisão sobre perda de mandato de Acir Gurgacz compete ao Plenário, diz Eunício — Senado ...

23/10/2018 - Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que o Plenário do Senado Federal poderá vir a ter que decidir sobre a perda ou não do mandato do senador Acir Gurgacz ( ...

Ministro do STF autoriza Acir Gurgacz a retomar atividades no Senado — Senado Notícias

24/10/2018 - Em decisão nesta quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a retornar a suas atividades no Senado Federal. Condenado a quatro anos ...

Comissão adia para esta quarta votação da MP que transfere imóveis do INSS à União — Senado ...

11/12/2018 - A comissão mista que analisa a MP 852/2018 adiou para esta quarta-feira (12) a votação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC). A medida transfere 3.800 imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à União ...

Senadores pressionam pela aprovação de proposta sobre Lei Kandir — Senado Notícias

17/08/2018 - A compensação dos estados com as perdas da Lei Kandir , um embate que se arrasta há décadas com o governo federal, terá mais um capítulo em breve. Senadores estão cobrando uma solução para o impasse e enviaram ...

Congresso aprova 13 projetos com créditos suplementares e libera dinheiro para o Executivo e o ...

12/12/2018 - Senadores e deputados aprovaram 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que abrem crédito para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário. As matérias seguem para promulgação. Outros quatro PLNs foram retirados ...

Ana Amélia aponta reflexos da greve dos caminhoneiros — Senado Notícias

22/05/2018 - A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse nesta terça-feira (22) em Plenário que a paralisação dos caminhoneiros, iniciada na última segunda-feira, já tem fortes reflexos no Rio Grande do Sul. Segundo ela, as indústrias de laticínios ...

Decisão do TCU de tirar recursos do Distrito Federal provocará calamidade pública, diz Izalci ...

30/04/2019 - O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou nesta terça-feira (30) em Plenário a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo a qual o valor arrecadado com o Imposto de Renda (IR) incidente sobre o contracheque ...

Abastecimento de água e saneamento básico devem figurar entre direitos constitucionais, diz ...

11/04/2018 - A inclusão do abastecimento de água potável e do saneamento básico no rol dos direitos socias garantidos pela Constituição foi defendida nesta quarta-feira (11) em Plenário pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB- ...

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