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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 352 resultados.

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Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir ...

09/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 561/2015 , de sua autoria. O texto altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Atualmente ...

Senadores debatem possíveis efeitos da PEC do Teto de Gastos — Senado Notícias

22/11/2016 - Uma sessão temática colocou em debate nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 , a PEC do Teto de Gastos, que limita os gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. ...

Governo precisa dizer se quer votar Orçamento neste ano, diz Rose de Freitas — Senado Notícias

24/11/2015 - O governo precisa unificar o discurso da área econômica, entre os ministérios da Fazenda e Planejamento, e decidir se quer votar a proposta orçamentária de 2016 ( PLN 7/2015 ) ainda neste ano. A avaliação foi feita, nesta ...

Kátia Abreu pede que TCU reveja termos do leilão da Ferrovia Norte-Sul — Senado Notícias

28/03/2019 - A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) criticou nesta quinta-feira (28) em Plenário os novos termos apresentados pelo Ministério de Infraestrutura para a realização do leilão da Ferrovia Norte-Sul. Ela pediu que o pleno do Tribunal ...

Comissão aprova MP sobre retenção de tributos na compra de passagens por órgãos públicos ...

29/05/2018 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 822/2018 aprovou nesta terça-feira (29) o relatório do deputado Delegado Edson Moreira (PP-MG). A MP permite que órgãos públicos comprem passagens aéreas com cartão ...

Armando Monteiro critica burocracia e defende a construção da Transnordestina — Senado ...

26/11/2018 - O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse nesta segunda-feira (26) em Plenário que os cidadãos devem exigir o cumprimento da Lei 13.726, de 2018 , que determina a simplificação de formalidades no âmbito da administração ...

Valdir Raupp destaca sanção de lei em favor de microempresas — Senado Notícias

02/05/2018 - O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou nesta quarta-feira (2) em Plenário a importância, para as micros e pequenas empresas, da Lei Complementar 162 , sancionada em 6 de abril de 2018, que cria condições ...

Ilan Goldfajn: crescimento dos gastos públicos está na raiz da crise — Senado Notícias

04/10/2016 - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, atribuiu ao elevado crescimento dos gastos públicos nas últimas décadas a responsabilidade maior pela crise que o país enfrenta, marcada pela associação entre recessão, inflação ...

MP do novo Refis tem acordo e comissão fará apenas uma audiência — Senado Notícias

28/06/2017 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 783/2017 , que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), fará apenas uma audiência pública. Os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (28) a ...

Secretário de Controle Externo do TCU diz que pedaladas foram artifício para fraudar dados fiscais ...

13/06/2016 - A Comissão Especial do Impeachment ouviu nesta segunda-feira (13) o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Alves Dutra. Depondo na condição de testemunha, ele afirmou que os atrasos ...

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