Refinar a pesquisa:
Vídeos
18/04/2024 - Nesta quarta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou a dilatação do prazo para que estados, municípios e Distrito Federal transfiram saldos remanescentes repassados do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos ...
Vídeos
27/03/2024 - Nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encontrou-se com governadores de estados das regiões Sul e Sudeste. Na pauta da reunião, as propostas da União e dos próprios governadores para ...
Notícias
26/03/2024 - Representantes do estado de Santa Catarina e senadores defenderam em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (26), proposta que cria mecanismos para o abatimento das dívidas ...
Notícias
24/10/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto com objetivo de impedir que micro e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. O Projeto ...
Áudios
13/09/2023 - Representantes de órgãos do governo e de entidades ligadas à saúde apontaram nesta terça-feira (12) que o projeto ( PL 196/2020 ) para permitir a implementação de fundos de consórcios públicos não segue regras ...
Notícias
21/08/2023 - O Senado deve realizar reunião temática com prefeitos para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição — PEC 45/2019 ), disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista ...
Áudios
16/08/2023 - Projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) inclui no rol dos atos de improbidade administrativa a prática de gestores públicos de retardar ou não aplicar recursos públicos oriundos de emendas ...
Notícias
23/05/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022 , que permite a compensação de créditos entre União e estados, Distrito Federal e municípios. De acordo ...
Áudios
21/12/2022 - Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão ter mais de um emprego. É o que diz projeto de lei ( PL 1.802/2019 ) aprovado no Plenário do Senado. O relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), explicou ...
Notícias
20/12/2022 - A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos. O objetivo é ajudar na ...