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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 28 resultados.

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Elmano Férrer diz que a segurança pública padece por falta de planejamento estratégico ...

05/03/2018 - O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) culpou nesta segunda-feira (5) em Plenário a falta de planejamento estratégico no combate à violência pelas altas taxas de criminalidade no país. Ele lamentou os mais de 60 mil ...

Lei sancionada regulamenta repasses do Funpen — Senado Notícias

27/10/2017 - Foi sancionada com veto parcial e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.500/2017 , que define critérios para a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados ...

PEC que cria a Instituição Fiscal Independente é discutida em Plenário — Senado Notícias

10/09/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 83/2015 , que cria a Instituição Fiscal Independente (IFI), passou pela sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta quinta-feira (10).

Senado autoriza intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro — Senado ...

21/02/2018 - O plenário do Senado Federal aprovou pouco antes da meia-noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer, que impõe intervenção do governo federal na área de segurança pública do estado ...

Senadores propõem revogação de decreto sobre documentos ultrassecretos — Senado Notícias

13/02/2019 - Os seis senadores da bancada do PT e a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentaram propostas contrárias ao Decreto 9.690 , editado recentemente pelo governo, que ampliou o número de funcionários com o poder de ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes dos partidos na próxima terça-feira (12) para definir o comando das comissões permanentes da Casa. Embora não haja uma previsão explícita no Regimento Interno ...

Em discurso de despedida, Requião alerta para risco de retrocesso na democracia — Senado ...

11/12/2018 - Ao se despedir da Casa, nesta terça-feira (11), o senador Roberto Requião (MDB-PR) manifestou da tribuna sua preocupação quanto aos rumos que o Brasil seguirá no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Na avaliação ...

Jungmann: Congresso precisa ter coragem para fazer mudanças na segurança pública — Senado ...

06/03/2018 - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta terça-feira (6), durante sessão temática no Senado, que o Brasil precisa de uma "nova arquitetura constitucional" e da "união da sociedade" para enfrentar a ...

Governo não tem plano de segurança pública, diz Kátia Abreu — Senado Notícias

21/02/2018 - A senadora Kátia Abreu (sem partido-TO) afirmou nesta quarta-feira (21) que votou a favor, mas sem convicção no sucesso da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Para ela, foi necessário escolher ...

Randolfe: Intervenção tem viés eleitoral e impede aprovação de PECs pela segurança — Senado ...

06/03/2018 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta terça-feira (6) que a intervenção federal no Rio de Janeiro impede a votação de um conjunto de Propostas de Emendas à Constituição (PECs) em favor da segurança ...

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