Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 256 resultados.

Resultados da Busca

Participantes de audiência apoiam MP que muda regras para registro de nascimento — Senado ...

08/08/2017 - "Os cartórios já estão preparados para adoção das novas exigências de registro de nascimento", disse nesta terça-feira (8) o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Leonardo Munari ...

Lei sancionada regulamenta repasses do Funpen — Senado Notícias

27/10/2017 - Foi sancionada com veto parcial e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.500/2017 , que define critérios para a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados ...

Ângela Portela pede corte de impostos para reduzir preços dos combustíveis — Senado Notícias

23/05/2018 - No terceiro dia do movimento dos caminhoneiros contra a política de reajuste de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras, a senadora Ângela Portela (PDT-RR) lamentou em Plenário que seja a população a pagar ...

Comissão aprova MP sobre retenção de tributos na compra de passagens por órgãos públicos ...

29/05/2018 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 822/2018 aprovou nesta terça-feira (29) o relatório do deputado Delegado Edson Moreira (PP-MG). A MP permite que órgãos públicos comprem passagens aéreas com cartão ...

Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias a partir de agosto — Senado Notícias

29/07/2019 - Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes ...

Status da Secretaria-Geral da Presidência será votado em comissão mista na terça — Senado ...

31/08/2017 - A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 782/2017 vota na terça-feira (5) o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre a alteração do status da Secretaria-Geral da Presidência da República, que passou a ser ...

MP que mudou regras do Minha Casa Minha Vida tranca a pauta — Senado Notícias

22/03/2016 - O Senado recebeu nesta terça-feira (22) dois projetos de lei de conversão provenientes de Medidas Provisórias. Previamente analisados em comissões mistas, os textos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados e trancam ...

MP do novo Refis tem acordo e comissão fará apenas uma audiência — Senado Notícias

28/06/2017 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 783/2017 , que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), fará apenas uma audiência pública. Os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (28) a ...

Relatório da MP sobre venda do petróleo do pré-sal será lido na terça — Senado Notícias

09/04/2018 - O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) vai apresentar na terça-feira (10) seu relatório sobre a medida provisória (MP) que permite a venda direta do petróleo extraído da camada do pré-sal em posse da União. ...

Comissão mista aprova MP que extinguiu mais de 10 mil cargos comissionados — Senado ...

16/08/2016 - Foi aprovada nesta terça-feira (16) pela comissão mista a medida provisória que extinguiu 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo. Destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, eles são de livre nomeação ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11