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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 45 resultados.

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Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir ...

09/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 561/2015 , de sua autoria. O texto altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Atualmente ...

Leitura de depoimento de Dilma e aprovação de medidas provisórias marcam a semana ...

08/07/2016 - Veja os principais fatos da semana no Senado.

Elmano Férrer reclama de escassez de recursos e juros altos de fundos constitucionais — Senado ...

17/04/2017 - O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) manifestou nesta segunda-feira (17) preocupação com a retirada de recursos e as taxas de juros dos fundos constitucionais de desenvolvimento, que considera fundamentais para que ...

PEC que regulamenta criação de programas do governo ganha urgência — Senado Notícias

04/08/2015 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) urgência para tramitação da proposta de emenda à Constituição ( PEC 84/2015 ) que impede o governo federal de criar programas que gerem despesas para estados, municípios ...

Chega à Câmara projeto que aumenta prazo para pagamento das dívidas dos estados — Senado ...

22/03/2016 - A proposta do governo que permite o alongamento do prazo de pagamento das dívidas dos estados com a União em 20 anos chegou à Câmara dos Deputados no início da noite desta terça-feira (22). O Projeto de Lei ...

Comissão aprova alteração na LRF para aliviar situação de estados e municípios — Senado ...

06/12/2016 - A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta terça-feira (6), a exclusão, do cômputo da receita corrente líquida (RCL) dos municípios e estados, dos recursos recebidos da União para atendimento ...

Senadores pressionam pela aprovação de proposta sobre Lei Kandir — Senado Notícias

17/08/2018 - A compensação dos estados com as perdas da Lei Kandir , um embate que se arrasta há décadas com o governo federal, terá mais um capítulo em breve. Senadores estão cobrando uma solução para o impasse e enviaram ...

Renan descarta o exame de projetos que ameacem o equilíbrio fiscal — Senado Notícias

04/08/2015 - Na retomada das votações em Plenário, ocorrida nesta terça-feira (4), o presidente do Senado, Renan Calheiros, descartou o exame de projetos que afetem o equilíbrio fiscal do governo. Renan adiantou que a agenda prioritária ...

Governante pode ficar impedido de prever reajuste de servidor para vigorar após mandato ...

26/07/2016 - Os governantes poderão ser proibidos de determinar aumento de despesas com pessoal que repercutam após os seus mandatos. Projeto de lei complementar ( PLS 389/2015 – Complementar ) com esse objetivo deve ...

Walter Pinheiro sugere venda de patrimônio inativo da União e critica imobilidade do governo ...

05/11/2015 - O senador Walter Pinheiro (PT-BA) sugeriu, nesta quinta-feira (5), em Plenário, a venda de ativos do patrimônio da União, que ele entende ser uma alternativa para este momento de crise econômica. O senador incitou o governo ...

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