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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 63 resultados.

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Comissão da MP que extingue seguro obrigatório tem reunião de trabalho na terça — Senado ...

06/12/2019 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 904/2019 traça seu plano de trabalho na próxima terça-feira (10), às 14h30. Será a primeira reunião de trabalho da comissão, depois que o deputado Lucas Vergilio ...

CDH debaterá efeitos sociais das PECs do Plano Mais Brasil — Senado Notícias

22/11/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouvirá nesta segunda-feira (25) especialistas sobre os efeitos na Previdência Social e na legislação trabalhista causados pelas três propostas de emenda à Constituição apresentadas ...

Randolfe diz que destruição da Seguridade Social impactará as futuras gerações — Senado ...

12/11/2019 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou nesta terça-feira (12) a cobrança de contribuição previdenciária do seguro-desemprego, estabelecida pela Medida Provisória 905/2019, editada no dia anterior pelo presidente ...

Criação do Portal da Transparência da Saúde pode ser aprovada na CAS — Senado Notícias

04/11/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (6), a partir das 9h, o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) que dá aval à criação do Portal da Transparência da Saúde (PTS). Caso criado, o PTS será ...

Especialistas defendem a conscientização sobre a esquizofrenia — Senado Notícias

23/10/2019 - Audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu a importância de instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser celebrado em 24 de maio. A criação da data é prevista ...

Para debatedores, privatização de empresas de dados coloca em risco a soberania nacional ...

14/10/2019 - A privatização de empresas de tecnologia e processamento de dados, como o (Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro ) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), coloca em ...

CAS analisa exigência de prestação de contas de repasses do SUS à rede privada — Senado ...

26/08/2019 - O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar, anualmente, os parâmetros de cobertura adotados em contratos e convênios e os valores pagos por serviços prestados por unidades privadas de saúde. A ...

Comissão analisa uso do FGTS em cursos de nível superior e cirurgias — Senado Notícias

12/08/2019 - Em reunião na quarta-feira (14), às 9h30, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019 , que permite o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes dos partidos na próxima terça-feira (12) para definir o comando das comissões permanentes da Casa. Embora não haja uma previsão explícita no Regimento Interno ...

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