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Doação para restauração da Igreja da Natividade, na Palestina, é aprovada em Plenário ...

28/05/2018 - O Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MPV) 819/2018 , que autoriza a União a doar cerca de R$ 792 mil — US$ 252,3 mil pelo câmbio de 25 de janeiro, data de sua edição — para a restauração ...

CAS aprova projeto que torna obrigatória a notificação de casos de câncer e de malformação ...

16/05/2018 - Os casos de câncer e malformação congênita deverão ser obrigatoriamente notificados para as autoridades de saúde, estabelece um projeto ( PLC 14/2018 ) aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais ...

Comissão Mista de Orçamento vota últimos relatórios setoriais esta semana — Senado Notícias

30/11/2018 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem reunião marcada para esta terça-feira (4) para analisar os dois últimos relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária de 2019 ( PLN 27/2018 ...

Novo marco regulatório na contratação de obras públicas passa por mais uma etapa no Senado ...

26/08/2015 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto do ex-senador Pedro Taques, hoje governador de Mato Grosso, que estabelece novas normas relacionadas à responsabilização na ...

Crédito para Educação assinado por Dilma tinha lastro, afirma ex-secretário do MEC — Senado ...

16/06/2016 - O decreto de crédito suplementar em favor do Ministério da Educação, mencionado na denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff, tratou de recursos com lastro, provenientes de rubricas que apresentavam superávit ...

CAS aprova, em caráter terminativo, regulamentação da profissão de arqueólogo — Senado ...

25/03/2015 - A regulamentação da profissão de arqueólogo foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto torna o exercício da profissão de arqueólogo privativo dos diplomados em bacharelado ...

Dinheiro público recuperado após desvio pode fortalecer Saúde e Educação — Senado Notícias

18/01/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará proposta que destina às áreas da Saúde e Educação os recursos públicos que tenham sido desviados e recuperados por meio de ação judicial. Do senador ...

Agenda Brasil: aprovado incentivo ao empreendedorismo do jovem do campo — Senado Notícias

28/10/2015 - A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 103/2015 , que busca incentivar o empreendedorismo do jovem do campo. A matéria faz parte ...

Dívida pública é desafio para o Orçamento do país, dizem parlamentares — Senado Notícias

14/12/2018 - Um dos temas que o próximo governo e o Parlamento terão de se debruçar é a crescente dívida pública, que se encontra em R$ 5,2 trilhões, segundo o relatório de dezembro da Instituição Fiscal Independente (IFI). No projeto ...

Waldemir Moka culpa Dilma pela crise econômica e rebate críticas contra Temer — Senado ...

01/06/2016 - O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) declarou-se assustado, nesta quarta-feira (1º), com os ataques da oposição ao presidente interino Michel Temer. Em sua avaliação, os apoiadores da presidente afastada Dilma ...

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