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Selo que reconhece ações contra excesso de burocracia poderá ser instituído no país — Senado ...

14/11/2016 - Iniciativas que simplificam e melhoram a vida de usuários dos serviços públicos poderão ganhar o Selo de Desburocratização e Simplificação. O projeto ( PLS 383/2016 ) do senador José Agripino (DEM-RN) cria a marca que ...

Especialistas defendem incentivo à produção de biocombustíveis — Senado Notícias

11/07/2018 - A produção de biocombustíveis contribui para reduzir a importação de combustíveis fósseis, conduz ao ganho de eficiência energética, permite a previsibilidade da demanda e gera emprego, avaliaram nesta quarta-feira ( ...

Fabricantes de bens de informática criticam portaria sobre imposto — Senado Notícias

09/07/2019 - Representantes da indústria nacional criticaram uma portaria do governo que estabelece regras para a redução da alíquota do Imposto de Importação (II) sobre bens de capital e bens de informática e telecomunicações. Segundo ...

Comissão de Educação deve votar na próxima reunião o Programa Escola Sem Partido — Senado ...

17/11/2017 - Indenização para o trabalhador demitido arbitrariamente ou sem justa causa, programa escola sem partido e menos burocracia para produtores de plantas ornamentais. Esses são alguns dos projetos que devem ser votados ...

Congresso instala na quarta comissões mistas de quatro medidas provisórias — Senado Notícias

07/06/2019 - Estão agendadas para a próxima quarta-feira (12), a partir das 14h30, a instalação e a eleição de presidentes e vice-presidentes de quatro comissões mistas responsáveis por analisar medidas provisórias (MPs). As reuniões ...

Indicação de diretor da Anatel vai ao Plenário com urgência — Senado Notícias

18/12/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações ...

CDR analisará cota do Minha Casa Minha Vida para trabalhadores da construção civil — Senado ...

19/02/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 331/2015 , que destina 5% das unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa ...

Armando Monteiro critica burocracia e defende a construção da Transnordestina — Senado ...

26/11/2018 - O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse nesta segunda-feira (26) em Plenário que os cidadãos devem exigir o cumprimento da Lei 13.726, de 2018 , que determina a simplificação de formalidades no âmbito da administração ...

Comissão da Desburocratização se reúne nesta segunda-feira — Senado Notícias

25/10/2015 - A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) realiza, nesta segunda-feira (26), às 14h30, mais uma reunião de trabalho para discutir projetos que simplifiquem e agilizem a administração pública.

Obras de saneamento básico devem ser priorizadas, diz Kajuru — Senado Notícias

13/05/2019 - O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou nesta segunda-feira (13) a existência de 477 obras de saneamento básico sem conclusão no Brasil. Segundo o parlamentar, a situação é decorrente da falta de pagamento por parte ...

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