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Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir ...

09/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 561/2015 , de sua autoria. O texto altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Atualmente ...

Falta de recursos ameaça Defensoria Pública, adverte Paulo Paim — Senado Notícias

14/06/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou ao Plenário nesta quinta-feira (14) um documento da Defensoria Pública da União (DPU) alertando para o corte orçamentário que está restringindo o trabalho do órgão. Segundo ...

Dia Mundial do Orgulho Autista é tema de audiência pública na CDH — Senado Notícias

15/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (18), às 9h, uma audiência pública sobre o Dia Mundial do Orgulho Autista. Criada em 2005 e comemorada anualmente em ...

Reforma trabalhista e da Previdência centralizaram debates da CDH em 2017 — Senado Notícias

27/12/2017 - A reforma trabalhista e da Previdência centralizaram os debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 2017. A Comissão realizou ao longo do ano 76 audiências públicas, sendo que 17 delas ...

Criação do Estatuto do Cigano está em análise na Comissão de Educação — Senado Notícias

01/02/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá analisar proposta ( PLS 248/2015 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o Estatuto do Cigano. O texto trata de diversos aspectos da vida desse segmento da população ...

Organização da educação para indígenas vai à votação na CE — Senado Notícias

29/09/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) votará na terça-feira (3) o projeto ( PLS 737/2015) , do senador Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização ...

Comissões lançarão Conferência Nacional Popular de Educação — Senado Notícias

05/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão fazer uma audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (6), para lançar a Conferência Nacional Popular de ...

Luta das pessoas com deficiência por vida independente pode ganhar data nacional — Senado ...

23/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 82/2018 , que institui 14 de dezembro como o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente ...

CCJ aprova projeto que agiliza adoção e dá prioridade a crianças com deficiência — Senado ...

25/10/2017 - Pessoas interessadas em adotar grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde poderão ter prioridade. A inserção dessa preferência no Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Projeto autoriza saque do FGTS para prótese de dependentes — Senado Notícias

11/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei ( PL 1232/2019 ) que permite ao trabalhador sacar o dinheiro de sua conta no Fundo de Garantia do Tempo ...

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