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Notícias
16/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de ...
Vídeos
26/06/2023 - Como combater casos de discriminação racial no futebol? Essa foi uma das questões que guiou a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (26). Representantes da Confederação Brasileira ...
Áudios
26/06/2023 - Por iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), o colegiado discutiu nesta segunda (26), em audiência pública, o combate ao racismo no futebol ...
Notícias
12/02/2020 - Recursos provindos do Fundo Nacional do Idoso poderão ganhar regras para maior transparência. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5.981/2019 , aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos (CDH ...
Notícias
10/02/2020 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH), em reunião agendada para quarta-feira (12), deverá votar em caráter terminativo projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regular a participação de ...
Notícias
22/11/2019 - Membros de conselhos tutelares no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina o projeto de lei ( PL 1.271/2019 ) ...
Notícias
12/11/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta terça-feira (12) audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Educação Legislativa. A proposta consta do Projeto de Lei ( ...
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12/09/2019 - Está na pauta da reunião desta terça-feira (17) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto que altera o Estatuto do Torcedor ( Lei 10.671, de 2003 ) para assegurar maior proteção às torcedoras contra atos ...
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12/09/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) parecer favorável ao projeto de lei da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que garante a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência ou ...
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28/06/2019 - Posse de arma em imóvel rural.