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19/04/2024 - Em reunião nesta terça-feira (23), às 12h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado que determina medidas protetivas de urgência para idosos ...
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22/02/2024 - Mudar a Constituição Federal para que proposta de iniciativa popular encaminhada ao Poder Legislativo tenha prioridade para ser incluída na pauta de votação. Essa sugestão legislativa ( SUG 22/2020 ) foi enviada ao Senado ...
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25/09/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a sugestão legislativa (SUG) 12/2018 , encaminhada ...
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06/07/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as pensões de filhos e filhas de militares. A proposta surgiu da ...
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08/05/2023 - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (10), a partir das 10h30.
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24/04/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (26), às 10h, para comemorar o Dia Mundial da Hemofilia, celebrado anualmente em 17 de abril desde 1989. A data homenageia o ...
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24/04/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (26), às 10h, para comemorar o Dia Mundial da Hemofilia, celebrado anualmente em 17 de abril desde 1989. A data homenageia o ...
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10/04/2023 - Audiência conjunta de três comissões do Senado — Educação (CE), Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH) — debaterá nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, a situação atual, as perspectivas e os desafios das ...
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03/04/2023 - Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta segunda-feira (10). Pela manhã, o debate será em torno do Estatuto do ...
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16/03/2023 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) dois requerimentos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e de parlamentares de todos os partidos para desarquivar 83 projetos ( REQ 98/2023 ) e duas sugestões legislativas ...