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08/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu em audiência pública, nesta segunda-feira (8), a negociação coletiva de trabalho no setor público. O Congresso Nacional ratificou em 2010 dois textos da Organização Internacional ...
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24/05/2022 - Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (23), senadores e convidados debateram denúncias de assédio institucional. Representantes de servidores públicos de diversos órgãos ...
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19/05/2022 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no setor público. Estão previstas as participações no evento dos seguintes ...
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08/11/2021 - O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado apresentou nesta segunda-feira (8) seu relatório sobre a reforma administrativa à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Contrário ...
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26/03/2020 - A pandemia do novo coronavírus e a situação fiscal do Brasil têm estimulado o engajamento popular com o Senado. Por meio do Portal e-Cidadania , cidadãos têm apresentado ideias legislativas como a que sugere a utilização ...
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11/02/2020 - Participantes de uma audiência pública na Comissão de Direitos humanos (CDH), nesta terça-feira (11), criticaram as mudanças que devem ser propostas pelo governo na reforma administrativa e os dados usados pelo Executivo ...
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25/11/2019 - Representantes do governo e especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discordaram sobre os efeitos das Propostas de Emenda à Constituição ...
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05/11/2019 - A PEC Paralela da reforma da Previdência foi discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (4). Participantes questionaram a regra para inclusão de estados e municípios na reforma ...
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17/10/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) lançou nesta quinta-feira (17) a cartilha “Reforma Administrativa do Governo Federal — contornos, mitos e alternativas”. Organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço ...
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19/09/2019 - Repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras precisam oferecer atendimento especializado a quem se comunica pela linguagem brasileira de sinais (Libras). É o que diz o ...