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27/05/2016 - Se a Câmara dos Deputados aprovar rapidamente, o vício do fumo sofrerá mais uma derrota. O PLS 344/2013, do ex-senador Paulo Davim (PV-RN), já foi aprovado no Senado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte ...
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20/04/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutirá em audiência pública projeto que veda a produção, importação, distribuição e doação de andador infantil.
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14/04/2016 - Os grandes estabelecimentos comerciais que atendam o público por meio de balcões e guichês deverão dar tratamento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com mais de 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas ...
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11/11/2015 - O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes pode ser proibido nos parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados ...
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01/09/2015 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes nos parques infantis e espaços ...
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21/01/2015 - O hábito de fumar poderá sofrer mais restrições no Brasil. Várias propostas em tramitação no Senado buscam limitar a oferta e a aquisição de produtos fumígeros como cigarros, charutos e cigarrilhas. Os novos obstáculos ...
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07/10/2014 - Três alunas de escolas públicas são as primeiras colocadas do concurso de redação do Projeto Jovem Senador 2014 . O anúncio dos estudantes selecionados para representarem cada unidade da federação foi feito nesta ...