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Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir ...

09/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 561/2015 , de sua autoria. O texto altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Atualmente ...

Comissões mistas vão analisar MPs sobre dívidas dos estados e juros bancários — Senado ...

07/06/2017 - Foram instaladas, nesta quarta-feira (7), no Congresso, três comissões mistas destinadas a examinar e dar parecer sobre novas medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer. A MPV 777/2017 institui a Taxa ...

Senadores debatem possíveis efeitos da PEC do Teto de Gastos — Senado Notícias

22/11/2016 - Uma sessão temática colocou em debate nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 , a PEC do Teto de Gastos, que limita os gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. ...

Comissão de Orçamento pode votar nesta semana relatório que eleva receita em R$ 5,6 bi ...

20/11/2017 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana o relatório do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) que reestima a receita orçamentária do próximo ano. O relatório, entregue na sexta-feira (17), eleva a arrecadação ...

Instituição Fiscal Independente alerta para possibilidade de novo cenário recessivo — Senado ...

17/05/2019 - Segundo indicadores divulgados mensalmente pelo Banco Central, o PIB brasileiro poderá ter uma queda de 0,9% no primeiro trimestre. É um resultado equivalente a momentos de recessão pelos quais o Brasil passou em ...

Ataídes Oliveira faz balanço negativo da economia do país — Senado Notícias

16/02/2016 - O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) fez um balanço dos principais índices econômicos do país em 31 de dezembro de 2015, para dizer que o Brasil está sem saída.

É preciso cortar privilégios de ex-presidentes condenados, diz Alvaro Dias — Senado Notícias

01/04/2019 - O senador Alvaro Dias (Pode-PR) apelou, nesta segunda-feira (1º), por celeridade para votação do Projeto de Lei (PLS) 343/2016 , de sua autoria, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo do projeto ...

Senadores defendem maior transparência na gestão da dívida pública — Senado Notícias

25/06/2019 - A administração da dívida pública brasileira tem preocupado integrantes da Comissão de Assunto Econômicos (CAE). Eles receberam especialistas e representantes do governo, nesta terça-feira (25), para tratar do assunto ...

PEC que torna obrigatória a execução de emendas não engessa Orçamento, diz Esperidião Amin ...

04/04/2019 - O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta quinta-feira (4) a promulgação da chamada PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a execução de emendas das bancadas estaduais . Aprovada no dia anterior ...

Senadores defendem projeto que revisa dívidas de estados e municípios pela inflação — Senado ...

15/02/2016 - Apesar de elogiarem o decreto 8.616/2015 , que trata dos indexadores das dívidas de estados e municípios, senadores defenderam na sessão desta segunda-feira (15) o projeto ( PLS 561/2015 ) que revisa os débitos desses ...

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