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Senadores defenderam a Carta dos Direitos Humanos durante a ditadura — Senado Notícias

10/12/2018 - Um dos pronunciamentos mais marcantes sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Senado foi proferido por Nelson Carneiro (MDB-RJ) em 26 de setembro de 1979, portanto ainda na vigência da ditadura militar ...

Pedro Chaves cobra votação pela Câmara de fim de cobranças por bagagens — Senado Notícias

23/10/2018 - O senador Pedro Chaves (PRB-MS) cobrou nesta terça-feira (23) em Plenário a votação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 89/2016 , do senador Humberto Costa (PT-PE), que revoga cobrança ...

Ideia legislativa acaba com anuidade obrigatória de conselhos profissionais — Senado Notícias

03/10/2018 - Uma sugestão popular em análise no Senado propõe acabar com a anuidade obrigatória paga aos conselhos profissionais. A ideia legislativa ( SUG 28 ) foi apresentada pelo cidadão Renato de Freitas, do Distrito Federal ...

Contarato sugere que infrações de trânsito sejam registradas por qualquer pessoa — Senado ...

08/02/2019 - Um projeto aprovado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cria a possibilidade de se comprovarem as infrações de trânsito por meio de imagens e vídeos gravados pelos cidadãos. Atualmente, as infrações ao volante ...

Fátima Bezerra defende PEC que torna permanentes os repasses de recursos do Fundeb ...

05/12/2018 - Relatora da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2017 , que torna permanente o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb), a senadora ...

Projeto cria incentivo para a doação de sangue — Senado Notícias

15/03/2019 - O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado no Senado. O PL 1.322/2019 , do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa incentivar esta ação humanitária.

Paim quer suspender decreto federal que facilita o porte e a posse de armas — Senado Notícias

18/06/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta terça-feira (18), em Plenário, que votará a favor do projeto de decreto legislativo (PDL) 233/2019 , que suspende o decreto federal que facilita o porte e a posse de armas. Na visão ...

Usuário de parabólica terá de atualizar frequência da TV e Rádio Senado — Senado Notícias

27/03/2019 - A frequência e polarização para sintonizar o sinal da TV e da Rádio Senado por meio de antena parabólica digital mudará na meia-noite do sábado (30) para domingo (31). A nova frequência de recepção será 3.935,7500 ...

Plenário aprova homenagem a senador Luiz Henrique da Silveira, morto em 2015 — Senado ...

13/12/2018 - O Cafezinho dos senadores vai passar a se chamar “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”. Trata-se de um espaço anexo ao Plenário do Senado, onde os parlamentares têm conversas informais, recebem convidados, ...

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas — Senado ...

14/09/2018 - Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar ...

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