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Projeto em tramitação no Senado pode ser alternativa à recém-sancionada Lei da Terceirização ...

04/04/2017 - A Lei 13.429/2017 foi sancionada na última sexta-feira (31) pelo presidente Michel Temer. O texto recebe críticas até de integrantes da base do governo no Congresso Nacional. O PLC 30/2015 , que tramita na Comissão de ...

Dê sua opinião: sugestão legislativa pede aposentadoria para pessoas com autismo — Senado ...

14/06/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai analisar a sugestão legislativa ( SUG 9/2017 ) que pede a criação de uma lei que conceda às pessoas com autismo o direito de se aposentarem, ...

Parlamento terá dia especial no Fórum Mundial da Água — Senado Notícias

16/03/2018 - O direito dos cidadãos à água e o trabalho dos parlamentos mundiais para garantir o acesso irrestrito da população a esse bem serão o foco da conferência parlamentar "O papel dos parlamentos e o direito à água", que ...

Elmano Férrer diz que a segurança pública padece por falta de planejamento estratégico ...

05/03/2018 - O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) culpou nesta segunda-feira (5) em Plenário a falta de planejamento estratégico no combate à violência pelas altas taxas de criminalidade no país. Ele lamentou os mais de 60 mil ...

Congresso votará créditos, vetos e Orçamento 2019 em duas semanas, diz Eunício — Senado ...

06/12/2018 - O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, informou nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional terá sessões nas duas próximas semanas para votação de créditos adicionais, vetos presidenciais e para conclusão ...

Visitas ao Congresso serão diárias até o dia 31 e não precisam de agendamento — Senado ...

19/07/2019 - O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até 31 de julho, período em que não haverá votações no Senado e na Câmara dos Deputados. Segundo Tadeu Sposito, coordenador da Visitação ...

Comissão aprova a indicação de Gabriel Leal de Barros para o cargo de diretor da IFI — Senado ...

11/04/2017 - Confira o momento de apuração do resultado da votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Indicação de Gabriel Leal de Barros, nesta terça-feira (11), para diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado ...

Senado retoma trabalhos em fevereiro com renovação histórica — Senado Notícias

25/01/2019 - O Senado Federal recomeça as atividades em fevereiro com a maior renovação desde a redemocratização. Das 54 cadeiras que estiveram em disputa nas últimas eleições, 46 serão ocupadas por novos nomes — uma renovação ...

Congresso Nacional é iluminado nas cores verde e amarela para celebrar a Semana da Pátria ...

01/09/2017 - O Palácio do Congresso Nacional será iluminado com as cores verde e amarela nestes primeiros dias de setembro para celebrar a Semana da Pátria, já que na próxima quinta-feira (7), será comemorado o Dia da Independência ...

Confira os principais pontos do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública — Senado ...

03/05/2018 - O PLC 19/2018 cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). O objetivo do Sistema Único de Segurança Pública é a integração dos vários órgãos ...

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