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Senadores defenderam a Carta dos Direitos Humanos durante a ditadura — Senado Notícias

10/12/2018 - Um dos pronunciamentos mais marcantes sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Senado foi proferido por Nelson Carneiro (MDB-RJ) em 26 de setembro de 1979, portanto ainda na vigência da ditadura militar ...

Contarato sugere que infrações de trânsito sejam registradas por qualquer pessoa — Senado ...

08/02/2019 - Um projeto aprovado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cria a possibilidade de se comprovarem as infrações de trânsito por meio de imagens e vídeos gravados pelos cidadãos. Atualmente, as infrações ao volante ...

CCJ aprova presença do MP em ações de reintegração de posse — Senado Notícias

20/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2017 , que inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse ...

Senado analisa projeto que reserva vagas parlamentares para mulheres e homens — Senado ...

15/04/2019 - O Senado recebeu um projeto de lei que reserva 30% das vagas parlamentares de cada partido para candidatas mulheres e outros 30% para homens. Além disso, o texto reserva um assento de senador por estado para cada ...

Projetos do Senado miram o mal causado pelos plásticos ao meio ambiente — Senado Notícias

13/09/2018 - Em julho deste ano, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. Em agosto, foi a vez das microesferas de plástico, proibidas por lei estadual ...

CCJ aprova notificação compulsória de casos de violência contra a mulher — Senado Notícias

20/03/2019 - Profissionais da saúde que suspeitarem de violência contra a mulher deverão comunicar o fato aos superiores e autoridades policiais. Projeto de lei nesse sentido ( PLC 61/2017 ) foi aprovado na Comissão de Constituição ...

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara ...

03/04/2019 - O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada ( PEC ...

CCJ aprova projeto que dá mais poder a pessoas com deficiência intelectual — Senado Notícias

22/11/2018 - Maior poder a pessoas que possuem algum tipo de deficiência intelectual para tomar decisões relativas a seu corpo, sexualidade e voto. Esse é o objetivo de projeto de lei ( PLS 757/2015 ) aprovado na Comissão de Constituição ...

Randolfe propõe que aposentadoria de parlamentares seja pelo INSS — Senado Notícias

05/04/2019 - Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (9) projeto que acaba com o plano de previdência de senadores e deputados e os enquadra na mesmas regras do Regime Geral de ...

Presidente do Senado nega que Congresso se omitiu sobre homofobia — Senado Notícias

14/06/2019 - Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de incluir, na Lei do Racismo ( Lei 7.716, de 1989 ), a punição à discriminação contra homossexuais e transexuais, o presidente do Senado, senador Davi ...

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