Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 132 resultados.

Resultados da Busca

Senadores defenderam a Carta dos Direitos Humanos durante a ditadura — Senado Notícias

10/12/2018 - Um dos pronunciamentos mais marcantes sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Senado foi proferido por Nelson Carneiro (MDB-RJ) em 26 de setembro de 1979, portanto ainda na vigência da ditadura militar ...

Ideia legislativa acaba com anuidade obrigatória de conselhos profissionais — Senado Notícias

03/10/2018 - Uma sugestão popular em análise no Senado propõe acabar com a anuidade obrigatória paga aos conselhos profissionais. A ideia legislativa ( SUG 28 ) foi apresentada pelo cidadão Renato de Freitas, do Distrito Federal ...

CDH aprova prioridade na concessão de férias para trabalhador com deficiência — Senado ...

28/03/2019 - Prioridade na concessão de férias para trabalhador com deficiência ou que tem cônjuge ou dependente com deficiência foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto ( PLS ...

Projetos do Senado miram o mal causado pelos plásticos ao meio ambiente — Senado Notícias

13/09/2018 - Em julho deste ano, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. Em agosto, foi a vez das microesferas de plástico, proibidas por lei estadual ...

Propaganda do golpe de 1964 será objeto de representação junto ao MP, diz Humberto Costa ...

02/04/2019 - A veiculação de um vídeo com propaganda do golpe de 1964 no site do Palácio do Planalto será objeto de uma representação junto ao Ministério Público Federal, afirmou nesta terça-feira (2) o senador Humberto Costa (PT ...

Paim defende direitos de funcionários terceirizados do Senado — Senado Notícias

09/04/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou em Plenário nesta terça-feira (9) documento em defesa dos direitos dos funcionários terceirizados do Senado. Ele informou que o documento é fruto de uma deliberação da Comissão ...

CDH aprova projeto que aumenta proteção social a filhos de presidiários — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLS 43/2018 , que amplia a proteção social a crianças que têm pai e/ou mãe encarcerados. Essas crianças serão consideradas de alta vulnerabilidade ...

Governo descarta municipalização da saúde indígena em audiência pública na CDH — Senado ...

11/04/2019 - Em audiência pública sobre saúde indígena na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (11), a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, pediu ...

Flávio Arns se manifesta contra a municipalização da saúde indígena — Senado Notícias

26/03/2019 - O senador Flávio Arns (Rede-PR) cobrou diálogo do Ministério da Saúde com as comunidades indígenas do país em relação à proposta do governo de municipalizar a saúde indígena. Em pronunciamento em Plenário, nesta ...

Mudança cultural é condição para o combate ao feminicídio, diz participante de audiência na CDH ...

13/11/2018 - Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a ex-Secretária de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse que o combate ao feminicídio e à violência doméstica passa pela ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11