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CMA aprova criação de prêmio para reportagens sobre meio ambiente — Senado Notícias

04/12/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que cria o Prêmio Chico Mendes para homenagear jornalistas que tenham produzido matérias relevantes para a preservação do meio ambiente ...

CAS pedirá ao Plenário para sobrestar projeto da Nova Lei do Primeiro Emprego — Senado ...

04/12/2019 - A polêmica Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo ( MP 905/2019 ) foi criticada, nesta quarta-feira (4), por senadores na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A comissão aprovou requerimento do senador Fabiano ...

Em debate na CCJ, maioria dos senadores defende prisão após segunda instância — Senado ...

04/12/2019 - A maioria dos senadores que participaram da audiência pública desta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mostrou-se favorável à imediata execução da pena após a condenação em segunda ...

Relatório aponta desmonte da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas — Senado Notícias

04/12/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório com a avaliação da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC). O texto, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), reconhece a existência ...

Estabelecimentos poderão ser obrigados a fornecer água gratuitamente aos clientes — Senado ...

02/12/2019 - Restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, hotéis, estabelecimentos de comercialização de gêneros alimentícios e empresas similares deverão fornecer, gratuitamente, água potável a seus clientes. É o que prevê o Projeto ...

Cientistas apontam preocupação com o clima global em seminário da CMA e CRE — Senado ...

28/11/2019 - A proteção climática global não apresenta um quadro otimista do ponto de vista científico. Essa foi a principal mensagem do seminário “O Estado de Direito Ambiental: Realidade e Perspectivas no Brasil e na Alemanha”, ...

Política nacional para combater desperdício de água é aprovada na CMA e vai ao Plenário ...

20/11/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto de lei que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização ...

Aprovado Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias — Senado ...

19/11/2019 - A Comissão de Educação ( CE ) aprovou a criação do Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e de Limpeza das Praias ( PLC 112/2018 ). A data escolhida foi 8 de junho, Dia Mundial dos Oceanos. O relator, senador ...

Davi recebe diretora de instituto americano de desenvolvimento cerebral — Senado Notícias

19/11/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta terça-feira (19) a diretora do Institutes for the Achievement of Human Potential (IAHP), Janet Doman. A organização, que se localiza nos Estados Unidos e não tem ...

Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara — Senado Notícias

19/11/2019 - O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência ( Emenda Constitucional 103, de 2019 ). Foram 53 votos a favor e 7 contrários ...

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