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Senado aprova projeto que legaliza situação de servidores de cartórios — Senado Notícias

19/09/2017 - O Plenário aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que permite legalizar a situação de servidores concursados de cartórios que mudaram de unidade de 1988 a 1994, entre a promulgação da Constituição Federal e o início ...

Senado aprova projeto de reajuste dos salários dos servidores do Judiciário — Senado Notícias

29/06/2016 - O reajuste de 41,47% estava previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2016.

CCJ pode votar limites à criação de cargos em comissão — Senado Notícias

26/10/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015 , que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública, está na agenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne ...

Comissão adia votação da MP que reestrutura carreiras do serviço público federal — Senado ...

16/05/2017 - A Comissão Mista que examina a Medida Provisória 765/2016 adiou a votação do seu parecer. A MP prevê reajustes salariais para diversas categorias de servidores federais: auditor fiscal da Receita Federal, auditor fiscal ...

Ouça as notícias que foram destaque no Senado nesta terça — Senado Notícias

07/11/2017 - O Senado em Dois Minutos desta terça-feira (7) destaca o convite feito aos presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e de companhias aéreas para explicarem o aumento do preço das passagens à Comissão ...

Comissão aprova projeto que estimula uso de fontes alternativas de água — Senado Notícias

24/02/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 51/2015 , que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública ...

PEC submete salários de estatais ao teto constitucional do serviço público — Senado Notícias

17/02/2017 - O senador Dário Berger (PMDB-SC) apresentou proposta de emenda à Constituição com o objetivo de limitar os salários dos empregados e diretores das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ...

Sindicatos cobram direito de negociação coletiva no serviço público — Senado Notícias

01/06/2015 - Dirigentes de sindicatos de servidores públicos ouvidos nesta segunda-feira (01) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) cobraram a regulamentação do direito de negociação coletiva, previsto ...

Na volta ao trabalho, Senado retoma discussão da reforma política — Senado Notícias

03/08/2015 - O Plenário do Senado deve voltar a discutir projetos da reforma política nesta terça-feira (4). Os senadores encerraram o semestre aprovando sete propostas sobre o tema, mas outras seis — de um total de 13 em análise — ...

Plenário deve votar inclusão de municípios na região integrada do Distrito Federal — Senado ...

30/04/2018 - A inclusão de 13 novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride-DF) está na pauta do Plenário. Pelo texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/2015 – Complementa r, passam a fazer ...

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