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Plenário deve votar inclusão de municípios na região integrada do Distrito Federal — Senado ...

30/04/2018 - A inclusão de 13 novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride-DF) está na pauta do Plenário. Pelo texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/2015 – Complementa r, passam a fazer ...

Entra em vigor lei da divulgação detalhada de tarifas de serviços públicos na internet — Senado ...

06/06/2018 - As concessionárias de serviços de gás, água, telefonia e energia elétrica terão que divulgar na internet, de forma clara e de fácil compreensão, o valor das tarifas e a evolução dos preços ao longo dos últimos cinco anos. É ...

Indicados para diretoria da Aneel são aprovados pela Comissão de Infraestrutura — Senado ...

11/07/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação, pelo Poder Executivo, de André Pepitone da Nóbrega para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ...

Comissão analisa projeto que incentiva a adoção de redes elétricas inteligentes — Senado ...

15/04/2019 - Em reunião na quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2017 , que incentiva a modernização das instalações ...

Estatuto do Idoso completa 15 anos e projetos tentam garantir novos direitos — Senado Notícias

01/10/2018 - Em 2060, um quarto da população brasileira deverá ter mais de 65 anos. A projeção, do IBGE, é resultado do aumento da expectativa de vida e da queda nos índices de natalidade do país. Os dados reforçam a necessidade ...

Distribuidoras de energia do Norte terão 210 dias para prorrogar concessões — Senado Notícias

22/06/2016 - O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei que amplia de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia da Região Norte assinarem aditivo de contrato com o Ministério de Minas e Energia para ...

FGTS pode passar a ser liberado para quem gerar energia em casa — Senado Notícias

26/10/2015 - A aquisição e a instalação de equipamentos para a geração elétrica em residências pode contar com recursos do FGTS. É o que estabelece o projeto (PLS) 371/2015 , que autoriza o uso do Fundo de Garantia por Tempo de ...

Empresas que compartilham postes podem ter de remunerar prefeituras — Senado Notícias

31/01/2019 - As empresas de energia elétrica ou telecomunicações que compartilham postes ou dutos com outras companhias podem ser obrigadas a pagar por isso às prefeituras do local onde operam. O repasse será de 10% do preço ...

Hélio José faz balanço da Comissão Senado do Futuro — Senado Notícias

01/08/2017 - Presidente da Comissão Senado do Futuro (CSF), o senador Hélio José (PMDB-DF) fez em Plenário nesta terça-feira (1º) um balanço dos trabalhos do colegiado no primeiro semestre de 2017.

Instalação de redes elétricas inteligentes está na pauta da CCT — Senado Notícias

08/04/2019 - Projeto para implantar redes elétricas inteligentes no Brasil deve ser analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (10), às 9h. Pelo texto, o consumidor poderá ...

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