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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 46 resultados.

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Comissão mista aprova MP que extinguiu mais de 10 mil cargos comissionados — Senado ...

16/08/2016 - Foi aprovada nesta terça-feira (16) pela comissão mista a medida provisória que extinguiu 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo. Destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, eles são de livre nomeação ...

Fátima Bezerra defende funcionalismo público dos 'ataques do governo' — Senado Notícias

22/11/2017 - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou ser solidária à luta dos servidores públicos federais. Segundo ela, os funcionários do Poder Executivo federal não têm salários altos, alguns deles são inferiores aos da iniciativa ...

Aprovada pelos senadores, MP das Concessões segue para sanção presidencial — Senado ...

03/05/2017 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a MP das Concessões. Foram 48 votos favoráveis, 19 contrários e 1 abstenção. O texto, que agora segue para sanção presidencial, é o projeto de lei de conversão (PLV 3/2017) aprovado ...

Medida provisória institui programa de demissão voluntária para servidores — Senado Notícias

27/07/2017 - A Medida Provisória (MP) 792 que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). Ela foi assinada na quarta ( ...

Aumento do Judiciário deve respeitar o teto de gastos, afirma Eunício — Senado Notícias

09/08/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta quinta-feira (9) que a proposta de reajuste de 16,38% na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve respeitar a Emenda Constitucional 95 . A ...

Indicados para diretoria da Aneel são aprovados pela Comissão de Infraestrutura — Senado ...

11/07/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação, pelo Poder Executivo, de André Pepitone da Nóbrega para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ...

Teto de gastos não prejudicará educação e saúde, diz ministro do Planejamento — Senado ...

16/06/2016 - A possível queda dos investimentos públicos em saúde e educação esteve em debate nesta quinta-feira (16) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O ministro interino do Planejamento, ...

Proposta garante indicados de ambos os sexos em listas para tribunais — Senado Notícias

26/01/2018 - A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) quer alterar a Constituição para garantir expressamente a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas destinadas à escolha dos integrantes dos tribunais judiciários, dos tribunais ...

CAE analisará indicação de Carolina de Assis Barros para diretoria do Banco Central — Senado ...

16/04/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (17) a indicação, pelo Poder Executivo, do nome da servidora de carreira Carolina de Assis Barros para exercer o cargo de diretora do Banco Central ...

Comissão mista que analisa reforma ministerial ouve sindicalistas — Senado Notícias

23/10/2015 - Anunciada pelo governo no início de outubro, a reforma ministerial, que enxugou o número de ministérios e secretárias, foi realizada por meio de uma medida provisória, a MP 696/2015 . Por isso, apesar de as mudanças serem ...

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