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19/08/2021 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (19), a medida provisória que reestrutura a gestão de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal ( MP 1.042/2021 ). O texto aprovado foi um substitutivo ...
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19/03/2021 - A chamada reforma administrativa pode chegar ao Senado ainda neste primeiro semestre de 2021. Ela é uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, que a encaminhou ao Congresso Nacional.
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09/10/2020 - A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa quer incluir os atuais servidores públicos e os membros de Poderes no plano de modernização do Estado sugerido pelo Poder Executivo. O grupo apresentou na quinta ...
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27/07/2020 - A reforma administrativa é um dos temas que têm mobilizado o Parlamento e a sociedade brasileira em 2020. No Congresso Nacional, duas frentes parlamentares foram abertas com o objetivo de influir diretamente nos rumos ...
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07/01/2020 - Em estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa.
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27/08/2019 - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (27), em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que foi dele a ideia de abrir a possibilidade de que pessoas de fora do serviço ...
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01/07/2016 - Será instalada nesta terça-feira (5) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 731/2016 , que extingue cargos comissionados no Poder Executivo. A reunião está marcada para 10h30, quando será eleito o presidente ...
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23/10/2015 - Anunciada pelo governo no início de outubro, a reforma ministerial, que enxugou o número de ministérios e secretárias, foi realizada por meio de uma medida provisória, a MP 696/2015 . Por isso, apesar de as mudanças serem ...