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Notícias

17/04/2024 - Lançado em janeiro deste ano pelo governo federal, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). Na mesma mesa, governo, representantes ...

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09/10/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta segunda-feira (9), para um debate sobre as perspectivas e projetos da pasta. Geração ...

Notícias

29/03/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em reunião desta quarta-feira (29) projeto de lei que dá preferência ao empregado que tenha pessoa com deficiência sob sua guarda ou tutela na marcação de férias que ...

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24/03/2023 - O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado pode debater os direitos autorais de conteúdos jornalísticos em redes sociais. Ele disse que a Europa ...

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08/03/2023 - O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nos próximos dois anos. Em seu pronunciamento, ele prometeu atuação dedicada e ressaltou importante papel da CAE na discussão ...

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28/02/2023 - Nesta terça-feira (28) foi instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Israel. De iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e do ex-senador Roberto Rocha, o colegiado atuará como serviço de cooperação interparlamentar ...

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02/02/2023 - Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, nesta quinta-feira (2), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho harmônico com o Congresso Nacional, reforçando ...

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03/01/2023 - A Política Nacional de Educação Digital foi enviada à sanção e tem prazo até o dia 11 de janeiro para ser confirmada ou vetada. A proposta ( PL 4.513/2020 ) busca ampliar o acesso à tecnologia e prevê ensino de ...

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20/12/2022 - A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital ( PL 4.513/2020 ). De autoria da deputada Ângela Amin (PP-SC), a proposta visa ampliar o acesso à tecnologia com inclusão ...

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19/12/2022 - Já aprovado na Câmara e no Senado, o projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços de saúde à distância por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação ( PL 1.998/2020 ) foi enviado para a sanção ...

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