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CAE aprova contratação de crédito externo para Vitória e Fortaleza — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) duas autorizações para obtenção de crédito internacional, uma para o município de Vitória e outra para Fortaleza. As autorizações seguem com ...

Senadores vão analisar projeto que pode derrubar decretos de Bolsonaro sobre porte de armas ...

27/05/2019 - Em novo parecer, a Consultoria Legislativa do Senado apontou trechos inconstitucionais no decreto sobre porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou que as ...

CCJ pode votar punição mais rigorosa para quem dirigir embriagado — Senado Notícias

24/06/2019 - Quem mata ou provoca lesões graves no trânsito após a ingestão de álcool ou drogas deve cumprir pena na prisão. Isso é o que propõe projeto de lei que pode ser aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Constituição ...

Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comissão — Senado Notícias

09/07/2019 - O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado com manutenção de presidiários retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para uma nova análise. O PLS 580/2015 tramita na ...

Relator defende projeto que criminaliza caixa dois eleitoral — Senado Notícias

12/04/2019 - O senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última terça-feira (9), parecer favorável a projeto de lei que torna crime o uso de caixa dois nas eleições. A matéria ...

Prisão em segunda instância divide debate na CCJ sobre projetos anticrime — Senado Notícias

04/06/2019 - A maioria dos participantes da audiência pública desta terça-feira (4), que debateu o Projeto de Lei 1.864/2019 , defenderam que as alterações propostas à legislação penal brasileira são boas, apesar de merecem aprimoramentos ...

Reforma do sistema prisional é prioridade, diz Marcos do Val — Senado Notícias

24/01/2019 - A segurança pública foi a bandeira do senador eleito Marcos do Val (PPS-ES) na sua campanha. Militar da reserva, é consultor e palestrante da área de segurança com experiência nos Estados Unidos, além de ser dono ...

CE e CCT debatem a prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual — Senado Notícias

07/05/2019 - A prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual ( Lei 8.685 de 1993 ) foi tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

Plano Nacional de Esporte é tema de debate em subcomissão da CE — Senado Notícias

28/06/2019 - A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional promove audiência pública interativa na quarta-feira (3), às 14h, para debater o Plano Nacional de Esporte ...

Relator de projetos que derrubam decreto sobre armas é favorável à proposta de Bolsonaro ...

17/05/2019 - O relator dos quatro projetos que pedem a sustação do decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre armas (PDLs 233 , 235 , 238 e 239 /2019), senador Marcos do Val (Cidadania-ES), revelou já ter o respaldo jurídico pela legalidade ...

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