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Proposições
Acrescenta dispositivos ao art. 201 da Constituição Federal e artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir a equiparação entre benefícios da mesma natureza, independentemente da data de sua concessão.
16/03/2015 - Acrescenta dispositivos ao art. 201 da Constituição Federal e artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir a equiparação entre benefícios da mesma natureza, independentemente da data de sua ...
Proposições
Acrescenta inciso no art. 104-C, do Regimento Interno do Senado Federal, Resolução nº 93, de 1970, alterado pela Resolução do Senado Federal nº 01, de 2007, para dispor sobre a apreciação de indicação de autoridade que menciona. (Dispõe ...
09/03/2015 - Acrescenta inciso no art. 104-C, do Regimento Interno do Senado Federal, Resolução nº 93, de 1970, alterado pela Resolução do Senado Federal nº 01, de 2007, para dispor sobre a apreciação de indicação de autoridade ...
Proposições
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
29/10/2007 - Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Proposições
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 308, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
05/06/2007 - Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 308, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ...
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Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
06/09/2007 - Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
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Solicitando, nos termos regimentais, que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2007, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por a matéria estar no âmbito de sua competência.
25/09/2007 - Solicitando, nos termos regimentais, que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2007, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por a matéria estar no âmbito de sua competência ...
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Solicitando que, sobre o Projeto de Lei de Senado nº 216, de 1999, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 271, de 2000, e 47, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, tam...
15/05/2007 - Solicitando que, sobre o Projeto de Lei de Senado nº 216, de 1999, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 271, de 2000, e 47, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição ...
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Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 165, de 2003; 151 e 531, de 2007 e 531; com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 182, 242, 308 e 35...
01/11/2007 - Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 165, de 2003; 151 e 531, de 2007 e 531; com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado ...
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Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
10/07/2007 - Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
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Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
09/08/2007 - Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.