Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Legislação
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4 E 5 DO DECRETO 6.042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, DISCIPLINA A APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO FATO...
19/11/2007 - REPUBLICAÇÃO. DECRETO No- 6.257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007(*). Dá nova redação aos arts. 4º e 5º do Decreto no 6.042, de 12 de fevereiro de 2007, que altera o Regulamento ...
Legislação
ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, REFERENTES A COBRANÇA DE JUROS SOBRE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO E AO RECURSO DE OFICIO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VERSANDO SOBRE C...
04/10/2007 - ###DEC-006224-0-000-04-10-2007@@@. DECRETO Nº 6.224, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007. Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto ...
Legislação
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 181-B DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
18/09/2007 - ###DEC-006208-0-000-18-09-2007@@@. DECRETO Nº 6.208, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência ...
Legislação
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 17 E 19 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, APROVADO PELO DECRETO 61.836, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.
01/02/2007 - ###DEC-006031-0-000-01-02-2007@@@. DECRETO Nº 6.031, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007. Dá nova redação aos arts. 3o, 17 e 19 do Regulamento do Serviço Social do Comércio ...
Legislação
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - RPS, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, REFERENTES AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL PREVIDENCIARIO DOS PROCESSOS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVISTAS ...
01/02/2007 - ###DEC-006032-0-000-01-02-2007@@@. DECRETO Nº 6.032, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo ...
Legislação
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 6 DA ARTIGO 21 DO REGULAMENTO PARA AS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (R-200) APROVADO PELO DECRETO 88.777, DE 30 DE SETEMBRO DE 1983, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/09/2007 - ###DEC-006211-0-000-18-09-2007@@@. DECRETO Nº 6.211, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Dá nova redação ao item 6 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares ...
Legislação
ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, DISCIPLINA A APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO FATOR ACIDENTARIO DE PREVENÇÃO - FAP E DO NEXO TECNICO EPIDEMIOLOGICO, E DA OUTRAS PROVI...
12/02/2007 - ###DEC-006042-0-000-12-02-2007-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 6.042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado ...
Legislação
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4 E 5 DO DECRETO 6.042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, DISCIPLINA A APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO FATO...
19/11/2007 - ###DEC-006257-0-000-19-11-2007@@@. DECRETO Nº 6.257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007. Dá nova redação aos arts. 4º e 5º do Decreto no 6.042, de 12 de fevereiro de 2007 ...
Legislação
APROVA O REGULAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL.
27/02/2007 - ###DEC-006049-0-000-27-02-2007@@@. DECRETO Nº 6.049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciário Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...
Legislação
ALTERA OS ARTIGOS 12, 16 E 18 DO ANEXO AO DECRETO 4.853, DE 6 DE OUTUBRO DE 2003, QUE APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196).
13/11/2007 - ###DEC-006255-0-000-13-11-2007@@@. DECRETO Nº 6.255, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera os arts. 12, 16 e 18 do Anexo ao Decreto no 4.853, de 6 de outubro de 2003 ...