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Projeto de Lei do Senado n° 416, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, para assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias).

27/12/2019 - Altera a Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, para assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias).

Projeto de Lei do Senado n° 230, de 2009 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para exigir compensações no caso de atos de concessão ou ampli...

06/11/2019 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para exigir compensações no caso de atos ...

Projeto de Lei do Senado n° 124, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece normas para a concessão de assistência judicial gratuita aos necessitados.

21/12/2018 - Estabelece normas para a concessão de assistência judicial gratuita aos necessitados.

Projeto de Lei do Senado n° 91, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 73, V, alínea c, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para incluir a exigência de disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários a fim de que se permita, durante os três meses que antecedem o pleito eleitora...

21/12/2018 - Altera o art. 73, V, alínea c, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para incluir a exigência de disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários a fim de que se permita, durante os três meses que antecedem o ...

Projeto de Lei do Senado n° 238, de 2009 - AGENDA BRASIL 2015 - Pesquisas - Senado Federal

AGENDA BRASIL 2015

Regulamenta os §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal, para instituir o estatuto jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação...

21/12/2018 - Regulamenta os §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal, para instituir o estatuto jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de ...

Projeto de Lei do Senado n° 468, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para prever penalidades a quem contratar espaço publicitário em emissoras de radiodifusão que operem ilegalmente.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para prever penalidades a quem contratar espaço publicitário em emissoras de radiodifusão que operem ilegalmente.

Projeto de Lei do Senado n° 250, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

20/12/2018 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Projeto de Lei do Senado n° 568, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.

20/12/2018 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de ...

Projeto de Lei do Senado n° 41, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza que as pessoas físicas deduzam do imposto de renda devido as doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e que as pessoas jurídicas deduzam da base de cálculo do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o...

20/12/2018 - Autoriza que as pessoas físicas deduzam do imposto de renda devido as doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e que as pessoas jurídicas deduzam da base de cálculo do imposto de renda e ...

Projeto de Lei do Senado n° 265, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a nomeação e mandato dos Procuradores-Gerais das Agências Reguladoras e Autarquias que menciona, e dá outras providências.

20/12/2018 - Dispõe sobre a nomeação e mandato dos Procuradores-Gerais das Agências Reguladoras e Autarquias que menciona, e dá outras providências.

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