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Resultados da Busca

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Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 416, de 2009

Altera a Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, para assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias).

27/12/2019 - Altera a Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, para assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias).

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 568, de 2009

Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.

20/12/2018 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de ...

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2009

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a participação de empresa e de capital estrangeiro na assistência à saúde.

20/12/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a participação de empresa e de capital estrangeiro na assistência à saúde.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 150, de 2009

Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para regulamentar a propaganda de alimentos.

14/04/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para regulamentar a propaganda de alimentos.

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