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Resultados da Busca

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Proposições

PL 4269/2019 - Senado Federal

Dispõe sobre a proteção do consumidor nos programas de fidelidade ou recompensas.

03/12/2020 - Dispõe sobre a proteção do consumidor nos programas de fidelidade ou recompensas.

Proposições

PLC 124/2015 - Senado Federal

Dispõe sobre o tratamento dado aos pontos creditados em nome do consumidor por programas de fidelidade ou redes de programa de fidelidade, instituídos por fornecedores.

03/12/2020 - Dispõe sobre o tratamento dado aos pontos creditados em nome do consumidor por programas de fidelidade ou redes de programa de fidelidade, instituídos por fornecedores.

Proposições

PL 2818/2020 - Senado Federal

Prorroga, por cento e oitenta dias, o prazo de validade de pontos, milhas ou qualquer outro tipo de bonificação acumulados em programas de fidelização de clientes.

03/12/2020 - Prorroga, por cento e oitenta dias, o prazo de validade de pontos, milhas ou qualquer outro tipo de bonificação acumulados em programas de fidelização de clientes.

Proposições

PL 5655/2019 - Senado Federal

Estabelece normas para o tratamento de pontos creditados em nome do consumidor por programas de fidelidade ou redes de programa de fidelidade, instituídos por fornecedores.

03/12/2020 - Estabelece normas para o tratamento de pontos creditados em nome do consumidor por programas de fidelidade ou redes de programa de fidelidade, instituídos por fornecedores.

Proposições

MPV 1010/2020 - Congresso Nacional

Isenção de pagamento de energia no Amapá

Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

30/11/2020 - Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril ...

Proposições

PL 5187/2020 - Senado Federal

Institui benefício aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão de incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá, e obriga a instalação de meca...

26/11/2020 - Institui benefício aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão de incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá, e obriga ...

Proposições

PL 4971/2020 - Senado Federal

Dispõe que as instituições financeiras federais, com carteira comercial, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, deverão desenvolver soluções facilitadas para que s...

20/10/2020 - Dispõe que as instituições financeiras federais, com carteira comercial, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, deverão desenvolver soluções ...

Proposições

MPV 923/2020 - Congresso Nacional

Sorteios de prêmios em redes nacionais de televisão

Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.

07/10/2020 - Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular ...

Proposições

PLS 510/2017 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas e...

28/09/2020 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente ...

Proposições

PLC 103/2018 - Senado Federal

Estabelece regras de segurança de trocadores para crianças.

23/09/2020 - Estabelece regras de segurança de trocadores para crianças.

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